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Boletins Oficiais

MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Pedro Delgado Fortes Pires, apoio operacional nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial II Série nº 39 de 4 de março de 2021, referente a aposentação do Lázaro Lopes Rocha, Ex-Delegado do Procurador da República Principal.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 67, II Série, de 22 de abril de 2021, referente ao extrato de despacho nº 69/GDN/2021, que promove os elementos da Polícia Nacional.
Ministério do Turismo e Transportes, Ministério das Finanças e Câmara Municipal do Sal
Requisitando Roseanne Romira Oliveira Delgado, quadro superior da Cabo Verde Telecom, para exercer as funções de Diretora de Novos Negócios dos Correios de Cabo Verde S.A.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Regulamento que estabelece os princípios de gestão e de funcionamento do HBS, a sua estrutura orgânica e as competências das áreas funcionais que o integram.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento pelo período de 1 (um) ano a Eusébio Lopes Moreno, apoio operacional nível II, condutor auto, contratado do Hospital Dr. Agostinho Neto .
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo prorrogação de licença sem vencimento pelo período de 1 (um) ano a Edviges Sousa Miranda, apoio operacional nível I/1, afeta à Delegacia de Saúde de Ribeira Grande, Santo Antão.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Demitindo do cargo, Demmis Renato da Cruz Neves, Enfermeiro Graduado, nomeado no quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social, por não tomada de posse.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando em regime de dedicação exclusiva, Jacqueline José Varela Soares de Carvalho, Médica Graduada, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda o exercício da função como Delegada de Saúde do Porto Novo, e revogando o ato de atribuição do subsídio do regime de dedicação exclusiva a Isaulina Gomes Delgado, Médica Geral Sénior, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Apresentando Maria Joana Baptista da Rocha Gonçalves Barros, Enfermeira Graduada I, quadro do pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social à Junta de Saúde de Sotavento.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial nº 39 de 4 de março de 2021, referente a pensão de sobrevivência a favor de Maria Brázia Tavares de Pina, herdeira hábil de Nelson de Pina Cabral.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Delegando competência no Diretor do Centro Nacional de Formação da PN, para decidir, despachar e autorizar todos os pedidos de transferência de testes físicos para outro local de aplicação desses mesmos testes no referido concurso.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando a transição na carreira por antiguidade de António da Conceição Sousa Semedo, Agente Principal da Polícia Nacional.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando a transição na carreira por antiguidade de Arlindo Lopes Cardoso, Agente Principal da Polícia Nacional.