Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA DEFESA > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Atribuíndo pensão de invalidez ao Segundo Cabo SEN, Elga Patrícia Alves Mendes, nos termos dos Estatutos dos Militares.
MINISTÉRIO DA DEFESA > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Atribuíndo pensão de invalidez ao Soldado SEN, Adalberto Fernandes Andrade, nos termos dos Estatutos dos Militares.
MINISTÉRIO DA DEFESA > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Atribuíndo pensão de invalidez ao Soldado SEN, Emanuel do Rosário Alves Lopes, nos termos dos Estatutos dos Militares.
MINISTÉRIO DA DEFESA > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Transitando para a situação de Reforma Ordinária o Sargento Chefe RES, António Pedro Borges de Pina com pensão anual, nos termos dos Estatutos dos Militares.
Ministério da Família e Inclusão Social > Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente
Concedendo licença sem vencimento por um período de 3 (três) anos a Nilde Emanuela Moreira Gonçalves, apoio operacional nível II.
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Edna Filomena Alves Barreto, no cargo de Diretora Nacional do Protocolo do Estado.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Emprego
Atribuíndo ao Centro de Formação Sindical e Profissional(CENFOS), o Alvará que o acredita como Entidade Formadora.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Emprego
Atribuíndo a Escola do Mar, Entidade Pública Empresarial, o Alvará que o acredita como Entidade Formadora para ministrar ações de Formação Profissional.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Citando Noé Aristides da Luz de Pina, Agente de 1ª Classe da Polícia Nacional, ausente em parte incerta no estrangeiro, a apresentar a sua defesa sobre um processo por abandono de lugar.
Rescisão de contrato de trabalho a termo nº 25/2021
- Boletim Oficial n.º 77, II Série de 12-05-2021
Rescindindo o contrato de trabalho a termo de Leila Patrícia Dias Alves, da Delegação da Praia e São Domingos.
Promovendo Eneida Maria Pereira Rodrigues Silva, técnico sénior nível I, quadro definitivo da DGASP, exercendo as funções de Diretora Geral de Agricultura, Silvicultura e Pecuária, para técnico sénior nível II.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria José Santos Tavares, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Boa Vista.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Olimpia Rodrigues Silva, herdeira hábil de António Alves Silva.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Leivinia Ramos Andrade e Auxilia Larissa Ramos Andrade, herdeiras hábeis de Domingos Vicente Andrade.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Lucinda Semedo da Veiga, herdeira hábil de Domingos Vicente Andrade.
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