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Boletins Oficiais

MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Francisco Silva Delgado, Segundo Subchefe da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Odete Lopes da Cruz, Professora do Ensino Básico Assistente, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Domingos Furtado Lopes Rodrigues, Comissário da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série, nº 46 de 15 de março de 2021, referente a pensão de sobrevivência a favor dos herdeiros hábeis da falecida Filomena Maria Silva Mosso Santos.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Apresentando Amélia Sousa Vitória da Cruz, Enfermeira Assistente nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social à Junta de Saúde de Barlavento.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento por um período de 3 (três) anos a Eloisa Sanches Furtado Silva, apoio operacional, pertencente ao pessoal contratado do Hospital Regional Santiago Norte.
Ministério da Família e Inclusão Social > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Requisitando Esmael Alberto da Cruz Cardoso, Licenciado em Engenharia Informática e de Computadores, para exercer em regime de contrato de gestão, o cargo de Coordenador Nacional da Comissão de Gestão do Cadastro Social Único, do Ministério da Família e Inclusão Social.
Ministério da Família e Inclusão Social > Centro Nacional de Pensões Sociais
Comunicando que Iolanda da Conceição Tavares Pereira, funcionária do CNPS, que esteve de licença sem vencimento, apresentou-se no serviço.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial, nº 75/2021, II Série de 7 de maio de 2021, referente a Junta de Saúde de Maria Joana Baptista da Rocha Gonçalves Barros.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Autorizando o regresso ao serviço de Suzana Gomes Galeano Coutinho, funcionária do quadro da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão da Chefia do Governo, que se encontrava em regime de requisição na Câmara Municipal da Praia.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Apresentando Paula Salvadora da Veiga Barreto de Carvalho, Escrivã de Direito nível I, pessoal do quadro das Secretarias do Ministério Público, à Junta de Saúde de Sotavento.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de José Manuel Santos Fernandes e nomeando para em regime de substituição, exercer as funções de Notário Dirigente no Primeiro Cartório Notarial de São Vicente.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço, José Ulisses Fortes Furtado, para desempenhar as funções do cargo de Oficial Conservador/Notário de nível I, da Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço, Djamila Rocha Delgado, para desempenhar as funções do cargo de Oficial Conservador/Notário de nível I, da Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando José Manuel Santos Fernandes no Cargo de Oficial Conservador/Notário de nível I, da Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação.