Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Graciano Pedro Nicolácia, Chefe nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Trabalho.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Apresentando Adilma Soares, Médica Graduada Sénior, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social à Comissão de Verificação de Incapacidade.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando por substituição em comissão de serviço, Carlos Pedro Faria Brito, Médico Principal, quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social, para exercer o cargo de Diretor do Serviço de Prevenção e Controlo de Doenças (SPCD) da Direção Nacional de Saúde.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando o regresso de Vera Helena Pires Almeida da Cruz, Técnico de Finanças Especialista nível I, da Direção Nacional de Planeamento, que esteve em exercício de Cargo Político
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 34, II Série, de 21 de agosto de 1995, referente ao nome do funcionário Agnelo João Alves Moreira.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso de Eunice Helena Varela Pinto, Oficial Ajudante nível I, do quadro de pessoal dos Registos, Notariado e Identificação do Ministério da Justiça e Trabalho, que se encontra de licença sem vencimento.
INSTITUTO DE GESTÃO DA QUALIDADE E DA PROPRIEDADE INTELECTUAL
Nomeando José António Soares de Carvalho, técnico nível II, do Instituto de Gestão da Qualidade e da Propriedade Intelectual (IGQPI), para em regime de substituição, exercer as funções de Diretor de Serviço da Metrologia.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Carlos Maria Lima, Médico Graduado Sénior, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e Segurança Social.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Eduarda Vaz Tavares, Oficial Segundo Ajudante, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Trabalho.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Marise Estrela Ramos, Oficial Ajudante nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Trabalho.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Deferindo o pedido de licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a Denilson Emanuel da Moura Tavares Monteiro, Agente de 1ª Classe da Polícia Nacional.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Louvando António Jorge Mota Tavares D’Almeida, Subchefe Principal da Polícia Nacional.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Gabinete do Ministro
Nomeando em regime de contrato de gestão, Kátia Helena Correia Lopes Marçal Duarte, Licenciada em Gestão Hoteleira, para exercer o cargo de Diretora de Gabinete do Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Gabinete do Ministro
Nomeando em comissão de serviço, Joelson Patrick Soares Leal, Licenciado em Comunicação e Multimédia, para exercer o cargo de Assessor do Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Gabinete do Ministro
Nomeando em comissão de serviço, Vandrea Helena Lopes Monteiro, Licenciada em Jornalismo, para exercer o cargo de Assessora para Relações Públicas, Comunicação Social, Marketing Digital, e Apoio a Projetos do Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas.
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