Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 63, II Série de 13 de abril de 2021, referente a nomeação definitiva de Jailson da Cruz Carvalho.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 28, II Série de 30 de abril de 2018, referente a promoção de Rosilda Monteiro.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 2, II Série de 15 de janeiro de 2014, referente a reenquadramento de Elisa Mendes Tavares.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 8, II Série de 24 de fevereiro de 2016, referente ao reenquadramento de Luciene Maria Semedo Tavares Almeida.
Ministério da Economia Marítima > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concessão de área terreno à Concessionária, “SOCOMPESCA - SOCIEDADE DE PESCA COMERCIALIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PESCADO, Lda”.
Ministério da Economia Marítima > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concessão de área terreno à Concessionária, “DECOR GONÇALVES - INVESTIMENTOS, SOCIEDADE UNIPESSOAL Lda”.
Ministério da Economia Marítima > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concessão de área terreno à Concessionária, “FIGO LOIS, SOCIEDADE UNIPESSOAL Lda”.
Ministério da Economia Marítima > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concessão de área terreno à Concessionária, “JT SKY RENT, SOCIEDADE UNIPESSOAL Lda”.
Ministério da Economia Marítima > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concessão de área terreno à Concessionária, “TARRAFAL TOURS Lda”.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo licença sem retribuição por um período de 6 (seis) meses a Fernando Silva Dias, funcionário da Residência Estudantil do Porto Novo.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando em regime de dedicação exclusiva, Maria Madalena Lima Fortes, Enfermeira Assistente, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Carlos Alberto Vieira Santos, Agente Prisional nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Trabalho.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Teodora Inês Fonseca Évora, herdeira hábil de Aldeme Nascimento Évora.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Josefina Freitas Vitória Soulé, herdeira hábil de Carlos Adriano Soulé.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Tito Lino Lopes Rodrigues e Alcinda Gisela Lopes Rodrigues, herdeiros hábeis de Eurico Domingos Mendes Rodrigues.
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