Boletins Oficiais
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PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA
Delegando nos Procuradores Gerais Adjuntos, Franklin Afonso Furtado, Luis José Tavares Landim e Henrique Monteiro as competências de representação do Procurador-Geral da República no Supremo Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas e Tribunal Constitucional.
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção dos Serviços Administrativos e Financeiros
Concedendo licença sem vencimento a Sandrine Isabel Gomes Marques dos Santos Mendes, do quadro especial do Tribunal de Contas.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Colocando, João Pinto Semedo, em regime de comissão de serviço de natureza judicial para exercer funções de Juiz do Tribunal Constitucional.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Atribuindo a classificação e graduar os Procuradores da República Assistentes, Ary José Alves Varela, Isolina Solange da Costa Mendes Teixeira Almeida e Marisia Gomes Brito da Luz.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Nomeando, definitivamente, na categoria de Procurador da República de 3.ª Classe, Ary José Alves Varela, Isolina Solange da Costa Mendes Teixeira Almeida e Marísia Gomes Brito da Luz e colocá-los nas Procuradorias da República das Comarcas que indica.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Transferindo, os magistrados do Ministério Público, Vital dos Santos Moeda Filho, Nereida Simone do Rosário da Luz, Dilma Vanise Varela Delgado, Carmelita Pereira e Nelson Segredo Sousa.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Colocando, Elisa Solange Gomes Mendes, na Procuradoria-Geral da República, para em comissão de serviço de natureza judiciária desempenhar as funções de assessora no gabinete do Procurador-Geral da República.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Rectificando a deliberação nº 55/CSMP/2014/2015, publicado no Boletim Oficial nº 39, II Série, de 10 de Agosto de 2015.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Contratando, Márcio Tavares Fernandes, para, em regime de contrato de trabalho, exercer o cargo de apoio operacional.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Aprovando o relatório final do Júri do concurso de selecção para o provimento de vagas de oficiais de diligências e homologar a lista de classificação final.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Promovendo para a categoria imediatamente superior, os oficiais de justiça do quadro das Secretarias Judiciais e do Ministério Público, que indica.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Exonerando, a Drª Eurídice Fernandes Pina Dias de Carvalho, do cargo de Procuradora da República.
Supremo Tribunal de Justiça > Secretaria
Da exposição e acórdão proferido nos autos de recurso Contencioso Administrativo nº 52/14, em que são recorrentes Ermelinda Antunes Alves e outros e recorrido Conselho Superior do Ministério Público.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Promovendo os oficiais de justiça do quadro das Secretarias Judiciais, Lourenço Andrade Fernandes, José Carlos Correia Lopes e José Eduardo Martins Tavares, respectivamente.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Progredindo João de Carvalho Rocha, Juiz- Adjunto, do quadro da Magistratura Judicial.
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