Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento aos Professores, quadros de pessoal do Ministério da Educação dos Concelhos, que se indicam.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando licença sem vencimento aos Professores, quadros de pessoal do Ministério da Educação dos Concelhos, que se indicam
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Teresinha de Jesus Tavares Orted Afonso, Oficial 4ª Ajudante, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Trabalho.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Delegando no Diretor Geral das Contribuições e Impostos, a competência para homologar os relatórios de inspeção tributária; E nos Chefes das Repartições de Finanças, a competência para homologar os relatórios nos processos cujo valor liquidado não ultrapasse 10.000.000$00 (dez milhões de escudos).
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que Maria José Tavares dos Santos Moniz, que se encontrava de licença sem vencimento por um período de 3(três) meses, retomou as suas funções.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que Adilson Silva Fernandes, que vinha exercendo o mandato de Deputado da Nação, retomou as suas funções.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que João Rocha Rodrigues, que se encontra de licença sem vencimento até 8 (oito) meses, retomou as suas funções.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que Nilda Maria Gonçalves de Pina Fernandes, que vinha exercendo o mandato de Deputada da Nação, retomou as suas funções.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que Dulcelina Lopes Correia Mendes, que vinha exercendo as suas funções na Pró-Empresa, retomará as suas funções.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 44, II Série de 31 de agosto de 2016, referente a licença sem vencimento de Ana Samira Semedo Varela.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 88, II Série de 4 de junho de 2021, referente a licença sem vencimento de Cristalina Lima Monteiro Lima.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 125, II Série de 11 de setembro de 2020, referente a licença sem vencimento de Carlos Alberto Varela Cabral.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 21, II Série de 2 de junho de 2011, referente a nomeação definitiva de Iolando Vieira de Sousa.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 42, II Série de 19 de agosto de 2016, referente a transição de Nery da Conceição Gomes Furtado.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Manuel Domingos do Rosário, ex-condutor auto, do quadro de pessoal do Ministério das Infraestrutura, Ordenamento do Território e Habitação.
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