Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Lourdes da Santa Mónica Dias Monteiro Lima, herdeira hábil de Carlos Alberto Fortes Lima.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Arminda Freire Semedo, herdeira hábil de Maria Semedo Furtado.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Manuel do Carmo Moreno, ex-Juiz de Direito de 2ª Classe, do quadro de pessoal do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Isabel Cardoso Moreno, herdeira hábil de Hiduiges Lopes Moreno.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Josefina Augusta Santos Sapinho Rodrigues Pires, herdeira hábil de Caetano Hermógenes Rodrigues Pires.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Guilhermina Lopes Ramos, ex-jornaleira, do quadro de pessoal do Ministério das Infraestruturas Ordenamento do Território e Habitação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria do Rosário Vaz, herdeira hábil de Manuel Leão Silva de Carvalho.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço, Vónica Nair Spencer dos Santos, Licenciada em Relações Públicas e Secretariado Executivo, para exercer as funções de Secretária da Ministra da Justiça.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Requisitando em comissão de serviço, Sandra Santos Sousa, do quadro de pessoal do Ministério da Educação, para exercer as funções de Diretora do Gabinete da Ministra da Justiça.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Pedro Tavares Moreira, para exercer a função de Presidente da Comissão Nacional Organizadora da 64.ª Reunião da Comissão Regional da Organização Mundial do Turismo para África.
Autorizando a transferência de Liliana Gonçalves Cardoso, Licenciada em Engenharia do Ambiente, de Delegação de Maio para Delegação Praia/São Domingo.
Concedendo licença sem vencimento por um período de 3 (três) anos a António dos Reis Silva, apoio operacional nível III, contratado da Delegação de Tarrafal/São Miguel do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1(um) ano a Austelino da Silva Furtado, Assistente técnico nível VI, contratado da Delegação de Praia/São Domingos do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas e Ministério das Finanças > Gabinete dos Ministros
Autorizando a requisição em comissão de serviço de Autelindo Medina, do quadro de pessoal da Cabo Verde Trade Invest, para exercer o cargo de Condutor do Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Patrícia Cristina Gomes Lopes Monteiro, na qualidade de viúva e mãe representante da menor Emelice Cristina Lopes Monteiro, herdeira hábil de Jacinto João da Luz Monteiro.
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