Boletins Oficiais
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TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Nomeando, João Alberto Almeida Borges, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de secretário do Tribunal Constitucional.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Nomeando, Maria Manuela Costa Borges Pereira, para em regime de requisição, exercer funções no serviço administrativo e financeiro do Tribunal Constitucional.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Aprovando o relatório final dos formadores do curso de ingresso de oficiais de diligências para o quadro privativo do pessoal do oficial de justiça, e homologa a lista de classificação final dos 50 candidatos selecionados para a Magistratura do Ministério Público e para a Magistratura Judicial.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Concedendo, licença sem vencimento a Carina Patrícia Fortes Oliveira.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Autorizando o reingresso da escrivã de direito, Carina Patrícia Fortes Oliveira.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Nomeando, Virgínia Henrique Tavares Vaz e Vanusa Lima Mendes, para exercerem as funções no quadro do pessoal dos serviços de apoio técnico e administrativo (SATA) da Procuradoria-Geral da República.
Sistema de Informatização da Justiça > Conselho de Gestão
Contratando, Aricson David Pinto do Rosário, Celso Morais Andrade Gonçalves e Valter Hernany Soares de Brito, e Iva Eunice da Cruz Amador, para desempenharem funções de técnicos informáticos e técnica de gestão e secretariado no Sistema de Informatização da Justiça, respectivamente.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Nomeando para o exercício de funções de Juízes do Supremo Tribunal de Justiça, os Juízes Conselheiros que indica.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Colocando no Tribunal da Comarca da Praia, os juízes assistentes, Daylen Benilde Araújo do Livramento, Raimundo Martins Tavares, Cláudia Lany Bettencourt da Veiga, Leonel Carvalhal Pires, Andir César Rodrigues Barbosa, Donaciano Bértilo Lima Costa Duarte e Ruth Helena Barros Lima Santos, para efeitos de estágio.
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção dos Serviços Administrativos e Financeiros
Dando por finda a comissão de serviço de Rosa Iolanda Carvalho Silva Fortes, no cargo de Directora dos Serviços Administrativos, Financeiros e Patrimoniais do Tribunal de Contas.
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção dos Serviços Administrativos e Financeiros
Concedendo licença sem vencimento a Rosa Iolanda Carvalho Silva Fortes, do quadro especial do pessoal do Tribunal de Contas.
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção dos Serviços Administrativos e Financeiros
Exonerando do cargo de auditora, Suely Christinne Fonseca Leite, do quadro especial do Tribunal de Contas.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Nomeando provisoriamente para exercerem o cargo de juiz assistente, os licenciados em direito candidata aprovada em concurso que indica.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Transferindo, Evanilda Ramos Delgado Lubrano, para, na mesma categoria, desempenhar funções no Juízo de Família e Menores do Tribunal da Comarca da Praia.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Transferindo, Adelina Gomes Bulu, ora colocada no 1º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de São Vicente, para, exercer funções no 2º Juízo Criminal do mesmo Tribunal.
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