Boletins Oficiais
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Ministério da Família e Inclusão Social > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Publicando o Estatuto do Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública Direta e Indireta do Estado.
Rescindindo contrato de trabalho a termo, com Ana Paula Monteiro da Silva
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete da Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares
Define o regime de substituição dos Ministros nos seus impedimentos ou ausências e, em geral, nos casos de impossibilidade ou incapacidade de exercício de funções
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete da Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 106, II Série, de 07 de julho de 2021, a Resolução nº 27/2021 que dá por finda, a seu pedido, a comissão ordinária de serviço de Ineida Maria Mendes Cabral, para exercer o cargo de Diretora-Geral da Comunicação Social
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Isaura Almeida Pereira, agente prisional nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Trabalho
Autorizando o regresso ao serviço, Adilma Cristina Delgado Andrade, técnico nível I, da Delegação do Ministério da Agricultura e Ambiente no Fogo
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais > Gabinete do Primeiro-Ministro
Autorização para realização de despesas - Expansão dos Portos Inglês e de Palmeira
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
Salvaguardando o vínculo contratual de Maria Rosário Lopes Correia, como técnica nível I, na Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério das Finanças
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Stephanie Brito Duarte Barbosa Vicente, para em comissão de serviço, exercer o cargo de Assessora do Ministro da Educação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Denise Neves Almeida, para em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretora de Agrupamento I da Boa Vista
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Antonito de Jesus Mendes Furtado, para em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretor de Agrupamento III, - Escola Secundária Armando Napoleão Fernandes
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento por um período de longa duração, a Etelvino Pina Gonçalves Cardoso, professor do ensino básico assistente, nível I, quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Miguel
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Aplicando a pena de despedimento por justa causa a Mário César Barbosa Monteiro, em exercício de função na Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento por um período de 01 (um) ano, a Benito Fortes Gomes, professor do ensino básico, nível I, quadro do pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de Sal
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento por um período de 01 (um) ano, a Ivone Maria Almeida dos Santos, professora do ensino secundário, nível II/3, quadro do pessoal da Escola Secundário Dr. José Augusto Pinto
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