Boletins Oficiais
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CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Nomeando Ivan Carlos Fortes Évora Santos, para desempenhar as funções de Assessor Especial do Primeiro-Ministro.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Reconduzindo Lívia Maria Nobre de Morais Querido Semedo, Mestre em Gestão Global, para em comissão de serviço, desempenhar as funções de Assessora Especial do Primeiro-Ministros
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
Autorizando a transferência para a conta do Tesouro junto do Banco de Cabo Verde, os saldos das contas abertas na regiões de atuação do POSER.
MINISTÉRIO DAS INFRAESTRUTURAS, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO > Gabinete da Ministra
Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Carlos Alberto Ramos Varela, no cargo de Coordenador da Task Force Interinstitucional do Cadastro Predial.
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão de serviço de Teresa Sofia Vera Cruz Fortes Sousa, no cargo de Assessora de Comunicação da Ministra das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria de Lourdes Ramos Monteiro Barbosa Fernandes, herdeira hábil de Gil Rezende Barbosa Fernandes.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de João Baessa Afonso, herdeiro hábil de Maria José Tavares Orted Baessa.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Inocência Costa Varela, na qualidade de mãe representante dos filhos menores, herdeiros hábeis de Paulo César da Veiga Miranda.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Antonieta José Lopes dos Reis, Melissa dos Reis Gomes Monteiro e Ricardo Ulisses dos Reis Gomes, herdeiros hábeis de Ulisses Gomes Monteiro.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Piedade Gomes, herdeira hábil de Celso Brito Évora.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria José de Pina Tavares Correia, herdeira hábil de Carlos António Correia.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Herlány António Dias Ramos, herdeiro hábil de António Daniel Ramos.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Revisando a pensão de sobrevivência a favor de Teodolinda Lopes Pasquinha e Tânya Maria Pasquinha Tavares Silva, herdeiras hábeis de Carlos Alberto Tavares Silva.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Crescência Martins Évora, herdeira hábil de Juvino Ramos Évora.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Estefânia de Pina Martins Veiga, herdeira hábil de Alberto Lopes da Veiga.
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