Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rescindindo o contrato de trabalho em regime de estágio probatório, a pedido de Laise Maria Afonso de Pina, candidata aprovada no concurso externo número 06/MJT/2019.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Gabinete do Ministro
Nomeando o Conselho Técnico e Científico do Instituto da Biblioteca Nacional de Cabo Verde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Exonerando do cargo, a seu pedido, Carla Brito e Silva, Médica Graduada, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E ENERGIA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 106, II Série, de 7 de julho de 2021, referente a licença sem vencimento de Gamaliel Pina da Silva.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Nomeando Maria Tereza Lopes Barros, para desempenhar as funções de Secretária do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Nomeando Eugénio de Pina Teixeira, para desempenhar as funções de condutor do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro.
CHEFIA DO GOVERNO
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série, nº 119, de 27 de julho de 2021, referente a nomeação de Louisiane Simone Barreto Pinto.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Celestino Tavares Ribeiro, no cargo de Diretor de Serviço de Gestão de Recursos Humanos do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Avisando Cláudio Evandro Fernandes de Pina Barbosa Rodrigues, Agente da Segurança Prisional, nível II, apresentar a sua defesa, sobre um processo por abandono de lugar.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Instituto do Património Cultural
Comunicando que Maria Aldina Mendes Freire, apoio operacional nível VI, quadro de pessoal do Instituto do Património Cultural apresentou-se ao seu quadro de origem.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Fortunato Antunes Gomes, Subintendente da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Simão Borges Gonçalves, Subchefe Principal da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Josimara Maria Mendes Furtado Correia, herdeira hábil de José Maria Furtado Correia.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Marcelino Alves Pereira, 2º Subchefe da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria José de Barros Almeida Graça, 2º Subchefe da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
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