Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Fernanda Pereira Sousa Basto, herdeira hábil de Alírio dos Reis Fernandes.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Ida de Melo Almeida, herdeira hábil de Bartolomeu Baessa Lopes.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Ambrosina Tavares, ex-trabalhadeira jornaleira, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Investigação e Desenvolvimento Agrário.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando João Carlos Cabral Varela Semedo, técnico profissional, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José António Bento, ex-guarda, do quadro de pessoal do Instituto da Engenharia e Ciência do Mar.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Revisando a aposentação de Mário Ludgero Correia, ex-Delegado Procurador da República de 1ª Classe, do quadro de pessoal do Conselho Superior do Ministério Público.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria de Fátima da Veiga Fernandes, herdeira hábil de Bento Gonçalves.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Domingos Ramos Cardoso, apoio operacional nível V, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Trabalho.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Requisitado Adilson de Jesus Lopes Correia, Professor do Ensino Secundário nível I, do quadro do Ministério da Educação colocado no Liceu Alfredo da Cruz Silva (agrupamento Norte) de Santa Cruz, para em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Secretário da Mesa da Assembleia Municipal a tempo inteiro, na Assembleia Municipal de Santa Cruz.
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Victor Manuel da Veiga, no cargo de Inspetor Geral das Finanças.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando em comissão de serviço, Elisângela Patrícia Lopes Fernandes Levy, para exercer as funções de Gestora Executiva do Cofre Geral da Justiça.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando em comissão de serviço, Marlene Brito Almeida Dias, para exercer o cargo de Diretora Geral da Política da Justiça.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando os membros do Conselho de Administração da Escola do Mar.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao serviço de Cesaltina Soares Moniz, Médica Graduada, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando definitivamente, no quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, técnicos que se indicam.
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