Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço, Alex Rodrigues Soares, para exercer as funções de condutor do Ministro do Mar.
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço, Marvin Rodrigues Silva e Silva, Licenciado em Relações Internacionais, Mestre em Ciência Política e Relações Internacionais, para exercer as funções de Assessor do Ministro do Mar.
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço, Rogério Alexandre Lima dos Reis, Licenciado em Direito, para exercer as funções de Assessor do Ministro do Mar.
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço, Stefanie Dalila Santos Monteiro, Licenciada em Gestão, para exercer as funções de Secretária do Ministro do Mar.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 129, II Série, de 11 de agosto de 2021, referente a fim de comissão de serviço de Victor Manuel da Veiga.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros > Gabinete dos Ministros
Atribuindo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE FUNCIONAMENTO, a favor do estabelecimento similar “TERRAZZA ITÁLIA II”
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Deferindo o pedido de exoneração de Gilson Ilisio Tavares Sanches, Agente de 1ª Classe da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional de Santiago Norte.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Deferindo o pedido de licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a Florindo Jorge Correia Fernandes, Agente de 1ª Classe da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional de Santiago Sul e Maio.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Concedendo licença sem vencimento por um período de 90 (noventa) dias a Elias Daniel Barros Teixeira, Agente de 1ª Classe da Polícia Nacional.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Concedendo licença sem vencimento por um período de 60 (sessenta) dias a Salui Baldé, guarda na Oficina e Parque Auto da Polícia Nacional.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando a colocação e transferirência dos Subchefes da Polícia Nacional, que se indicam.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando a transição na carreira por antiguidade de António João Carlos, Agente Principal da Polícia Nacional.
Rescindindo o contrato de trabalho de Maria Isabel Semedo Ribeiro, da Direção Geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuária do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Aires Euclides Borges Fernandes, Agente Prisional nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Trabalho.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Antónia Maria Lima Cardoso, herdeira hábil de Antero Pereira Cardoso.
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