Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Apresentando Helena Rosa da Fonseca, Enfermeira Assistente, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde à Junta de Saúde de Sotavento.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 129, II Série de 11 de agosto de 2021, referente a colocação em regime de dedicação exclusiva, a favor do Enfermeiro Assistente, José Lino Semedo Almada.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Gabinete do Ministro
Nomeando em comissão de serviço, Jennifer Solita Macedo Brazão, Licenciada em Design Gráfico, para exercer o cargo de Assessora do Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros > Gabinete dos Ministros
Atribuindo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE FUNCIONAMENTO a favor do estabelecimento similar “HOTEL RIU PONTA DE SINÓ”
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 124, II Série, de 3 de agosto de 2021, referente ao despacho conjunto que atribui o estatuto de utilidade turística de Instalação a favor do empreendimento: “CATTLEYA”
Autorizando o regresso ao quadro de Benvindo Monteiro Gomes, técnico nível I, da Delegação do Ministério da Agricultura e Ambiente em Santo Antão.
Prorrogando licença sem vencimento a Elisângelo do Rosário Moniz Furtado, técnico nível I, quadro do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Dando por finda o contrato de gestão celebrado com Élida Suzete Ramos Barbosa Monteiro, no cargo de Diretora Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DAS INFRAESTRUTURAS, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO > Gabinete da Ministra
Concedendo licença sem vencimento a Sandro José Ferreira Semedo, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Gestão do Território, para acompanhamento do cônjuge colocado no Estrangeiro.
MINISTÉRIO DAS INFRAESTRUTURAS, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO > Gabinete da Ministra
Concedendo licença sem vencimento de longa duração a Evânia Patrícia Fernandes Levy dos Santos, técnica nível II, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Gestão do Território.
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a cedência de Edna Maria Gomes Sequeira Bejarano Restrepo, técnica especialista nível I, do quadro definitivo da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, para exercer o cargo de Diretora de Gestão dos Recursos na Infraestruturas de Cabo Verde, SA.
CONSELHO DE MINISTROS
Exonerando José Emanuel fortes Mendes Correia, no cargo de Administrador Executivo do Conselho de Administração da Autoridade da Zona Económica Especial Marítima de São Vicente.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando em comissão de serviço, Marly Simone Nascimento Cruz, para exercer o cargo de Administradora Executiva do Conselho de Administração da Autoridade da Zona Económica Especial Marítima de São Vicente.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando em comissão de serviço, Amelvira Moreira Borges Tavares, para exercer as funções de Assessora Especial nível IV, da Ministra das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Alex Jailson Barbosa Andrade, para em comissão de serviço, desempenhar as funções de Vogal Executivo do Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Gestão do Território.
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