Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rescindindo o contrato de Kátia Euriza Jesus Pereira Batalha, Professora do Ensino Secundário Assistente, nível II, em exercício de funções na Escola Secundária Horace Silver.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Publicando a lista de redução da carga horária semanal do pessoal docente ano letivo 2021/2022.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a João José Mendes Ramos, quadro de pessoal da Escola Secundária Alfredo da Cruz Silva.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Anulando a publicação feita no Boletim Oficial, nº 101, II Série, de 28 de junho de 2021, referente a licença sem vencimento de Carolina Gomes da Cruz, em exercício de funções no Liceu Domingos Ramos.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 42, II Série, de 19 de agosto de 2016, referente a transição de Ana Paula Cardoso Semedo Vasconcelos.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 104, II Série, de 7 de agosto de 2020, referente a licença sem vencimento de António Alberto Resende Gomes.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao serviço de Eduíno Ribeiro Varela, apoio operacional nível I, contratado da Delegacia de Santa Catarina.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Republicando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 150, II Série, de 22 de setembro de 2021, referente a nomeação definitiva de José António Santos Lima.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço, Marísia Adriana dos Reis Araújo, para exercer o cargo de Inspetora Geral Adjunta das Finanças.
CONSELHO DE MINISTROS
Designando Maria da Glória Jesus dos Reis Martins Sá Nogueira, para integrar o Conselho Superior do Ministério Público.
MINISTÉRIO DA FAMÍLIA, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1(um) ano a Mário Abílio Almeida Cardoso dos Santos Marques, do quadro definitivo do Instituto Cabo-verdiano para a Igualdade e Equidade de Género.
MINISTÉRIO DA FAMÍLIA, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Concedendo licença sem vencimento até 2 (dois) meses a Maria Olivia Sequeira Antunes, exercendo o cargo de técnico nível I.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando Adelcides Monteiro Semedo, Licenciado em Tecnologias de Informação e Comunicação, para exercer as funções de técnico nível I, na Direção Geral dos Transportes Rodoviários.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Publicando o mapa com número de eleitores inscritos nos cadernos eleitorais, para a Eleição do Presidente da República, agendada para o dia 17 de outubro.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando definitivamente, no quadro de pessoal da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, candidatos aprovados em concurso, que se indicam.
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