Boletins Oficiais
29640 resultados
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Herminaldo Osvaldo Gonçalves Nogueira Sousa Brito, ex-Técnico Superior de 2ª Classe, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Eva Tavares Rodrigues Cardoso Furtado, Professora do Ensino Básico Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS, COOPERAÇÃO E INTEGRAÇÃO REGIONAL
Nomeando mediante o contrato de gestão, Jefferson Silva Gomes, para exercer as funções de Assessor de Imprensa, no Ministério dos Negócios e Estrangeiros Cooperação e integração regional.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial, II Série, nº 148, de 17 de setembro de 2021, referente a licença sem vencimento de Ana Maria Pereira Tavares.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando a transição na carreira por antiguidade de Orlando Cardoso Lopes Sanches, Agente Principal da Polícia Nacional.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Cecílio Lopes Rodrigues, Subcomissário da Polícia Nacional.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Dando por finda a comissão de serviço de Jacinto Fernandes do Canto, Inspetor Chefe nível III, enquanto Chefe do Setor da Informação Criminal e Polícia Técnica.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando definitivamente, no quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, candidatos aprovados em concurso, que se indicam.
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a requisição de David Maurício Rocha Cardoso, técnico nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Turismo e Transportes.
Prorrogando licença sem vencimento a Carlos Alberto Ramos Tavares, apoio operacional nível III, contratado do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DAS COMUNIDADES
Delegando na Diretora Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão, Edna Pinto Tavares, a competência para autorização dos cabimentos de despesas no sistema de processamento de despesas.
MINISTÉRIO DAS COMUNIDADES
Delegando no Diretor de Gabinete do Ministro, Jorge Humberto Pires Lima, a competência para liquidação dos cabimentos de despesas no sistema de processamento de despesas.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Convertendo licença sem vencimento a Alberto Soares Rosa, Ulisses Andrade Centeio e Eugénio Gomes Veiga, quadros de pessoal da Delegação do Ministério da Educação dos Mosteiros.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando, concedendo e convertendo licença sem vencimento aos Professores, quadros de pessoal das Delegações e Escolas Secundárias, que se indicam.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Permutando Professores do Ensino Básico e Secundário, que se indicam.
29640 resultados