Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço, Elenice Zenilda dos Reis Fonseca Santos, para exercer o cargo de Secretária do Ministro da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço, Silvestre Monteiro Garcia, para exercer o cargo de contutor do Ministro da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço, Celestino Mendes Gomes, para exercer o cargo de condutor do Ministro da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Exonerando do cargo, a seu pedido, Joseane Alexandra da Rosa de Pina Ferreira, Médica Graduada, pertencente ao quadro de pessoal da Direção-Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Tansferindo, a seu pedido, José Silas Tavares Alves Bettencourt, para a Comissão de Coordenação do Álcool e outras Drogas.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando nas estruturas de saúde e nomeando definitivamente no quadro de pessoal da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, técnicos da área de Psicologia Clínica que se indicam.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando definitivamente, Carina do Carmo Costa Lima, no quadro de pessoal da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando nas estruturas de saúde e nomeando definitivamente no quadro de pessoal da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, técnicos da área de Recursos Humanos que se indicam.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando nas estruturas de saúde e nomeando definitivamente no quadro de pessoal da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, técnicos da área de Serviço Social que se indicam.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Gabinete do Ministro
Cria a Comissão de Avaliação e estabelece a sua composição no âmbito do Programa de Regularização de Vínculos Precários na Administração Pública – PRVPAP.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS
Aprovando o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) do Instituto Público do Centro Nacional de Arte, Artesanato e Design – CNAD.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão de serviço de Leão Domingos Jesus Lopes de Pina, no exercício das funções do cargo de Assessor da Ministra da Justiça.
Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas e Ministério das Finanças > Gabinete dos Ministros
Atribuíndo Senhas de Presença aos membros do Núcleo Nacional do Cinema (NUNAC).
Rescindindo a seu pedido, o contrato de trabalho a termo, celebrado com Katia Helena Monteiro Vicente, técnica nível I.
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME > Conselho de Administração
Atualizando preços dos produtos petrolíferos do mês de outubro.
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