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Boletins Oficiais

MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Delegando competências no Chefe do Estado Maior das Forças Armadas, Anildo Emanuel da Graça Morais
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Condecorando com a Medalha de Serviços Distintos o Comando Regional do Sal, pelos serviços altamente meritórios e reconhecidamente relevantes, que contribuíram para o reforço do prestigio da instituição
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Condecorando com a Medalha de Serviços Distintos, os efetivos da PN, que com elevada bravura, souberam dignificar a grandeza da instituição policial que representam
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Louvo os efetivos, que souberam dignificar a grandeza da instituição policial que representam
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Promovendo os efetivos que se indicam
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo, licença sem vencimento por um periodo de 3 (três) anos, Osvaldina Marques Brito, técnica nível I, pertencente ao quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Raimundo Ramos Francês Lopes, no cargo de Presidente do Conselho Nacional de Estatística
MINISTÉRIO DO ESTADO, DA FAMÍLIA, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Pedro António Moreira Monteiro, no cargo de Delegado do Instituto Cabo-Verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA), em Santiago Norte
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Transitando para a situação de Reforma Ordinária o Major Res Gualdino Garcia Dos Santos
MINISTÉRIO... > Direção Geral de Planeamento Orçamento e Gestão
Dando por finda, a comissão de serviço de Oteldino Alberto Mendes Freire, no cargo de Director de Serviço de Gestão de Serviço de Recursos Humanos no Ministério dos Negócios Estrangeiros Cooperação e Integração Regional
MINISTÉRIO... > Direção Geral de Planeamento Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao serviço, Jorge Homero Tolentino Araujo, Embaixador, do quadro de pessoal Diplomatico do Ministério dos Negócios Estrangeiros Cooperação e Integração
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando mediante contrato de gestão, Marlene Brito Barreto Almeida Dias, para exercer o cargo de Diretora Geral da Direção Geral da Política de Justiça do Ministério da Justiça
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Delegando as competências no Diretor dos Serviços de Segurança Social da Direção Nacional da Administração Pública, António Centeio
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando, Shaza Youssef Attia, Médica Principal, Especialista em Nefrologia, do quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, para exercer as funções no Hospital Universitário Agostinho Neto
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turistica de Instalação a favor do Empreendimento Turístico “DANFJORD”