Boletins Oficiais

Extrato de despacho nº 794/2018 - Boletim Oficial n.º 36, II Série de 06-06-2018

Dando por finda, a comissão ordinária de serviço de Maria Fernanda Lima Borges nas funções de Secretária da 2ª Vice-Presidente da Assembleia Nacional.

Extrato de despacho nº 795/2018 - Boletim Oficial n.º 36, II Série de 06-06-2018

Nomeando Darlene Duarte Almeida, definitivamente no cargo de técnico parlamentar de 2ª classe, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.

Extrato de despacho nº 796/2018 - Boletim Oficial n.º 36, II Série de 06-06-2018

Promovendo os secretários parlamentares, Maria de Fátima Conceição Ramos Tavares, Maria Isabel Conceição Pereira da Silva Tavares e Manuel Olívio Teixeira, quadros do pessoal da Assembleia Nacional.

Extrato de despacho nº 797/2018 - Boletim Oficial n.º 36, II Série de 06-06-2018

Concedendo 1 (um) ano de licença sem vencimento a Maria Fernanda Lima Borges, secretária parlamentar de 2ª classe, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.

Relatório - Boletim Oficial n.º 34, II Série de 29-05-2018

Relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito para averiguar os atos de gestão dos TACV-Cabo Verde Airlines, o funcionamento dos órgãos sociais e a aprovação das decisões de gestão, doravante designada CPI-TACV.

Extrato de despacho nº 754/2018 - Boletim Oficial n.º 33, II Série de 23-05-2018

Promovendo para secretários parlamentares de 2ª classe, Dulce de Fátima Vieira Semedo Melo, Eunice Varela Soares Rosa Teixeira e Heloneida Sueli Delgado Lima, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.

Lista de antiguidade - Boletim Oficial n.º 32, II Série de 18-05-2018

Tornando público a lista de antiguidade dos funcionários da Assembleia Nacional, com referência a 31 de dezembro de 2017.

Extrato de despacho nº 687/2018 - Boletim Oficial n.º 30, II Série de 10-05-2018

Concedendo licença sem vencimento por um período de 90 (noventa) dias a Manuel dos Santos Ramos, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.

Despacho nº 03/2018 - Boletim Oficial n.º 25, II Série de 12-04-2018

Descongelando a admissão prevista e dotada no Orçamento da Provedoria de Justiça para o ano de 2018, de 1 (um) técnico informático nível I, para a Direcção-Geral de Serviços de Apoio Técnico e Administrativo.

Extrato de despacho nº 461/2018 - Boletim Oficial n.º 22, II Série de 29-03-2018

Nomeando, Edmar Leonardo Pires de Pina, para, em regime de estágio probatório, exercer o cargo de técnico parlamentar de 2ª classe, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.

Extrato de despacho nº 462/2018 - Boletim Oficial n.º 22, II Série de 29-03-2018

Concedendo licença sem vencimento de longa duração, a Firmino Gomes Lopes, técnico auxiliar, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.

Relatório - Boletim Oficial n.º 21, II Série de 27-03-2018

Relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito sobre o Novo Banco, criada pela Resolução n.º 33/IX/2017, de 12 de abril.

Extrato de despacho nº 257/2018 - Boletim Oficial n.º 12, II Série de 23-02-2018

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Suzana Paula Dias Furtado, nas funções de Chefe de Divisão de Protocolo da Direção de Serviços de Relações Públicas e Internacionais.

Extrato de despacho nº 258/2018 - Boletim Oficial n.º 12, II Série de 23-02-2018

Nomeando, Francisco Assis Gomes da Graça, para exercer em regime de substituição as funções de Chefe de Divisão de Protocolo da Direção de Serviços de Relações Públicas e Internacionais.

Comunicação nº 13/2018 - Boletim Oficial n.º 12, II Série de 23-02-2018

Comunica que Ester Simas Araújo Barbosa Amado, que se encontrava de licença sem vencimento de 90 (noventa) dias, regressou às suas funções.