Boletins Oficiais
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CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Transferindo, os Magistrados, a seguir indicados.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Designados, os Magistrados Judiciais, para constituírem a bolsa de juízes.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Dando por finda a comissão ordinária de serviço, de António José Dias Andrade, no cargo de assessor jurídico do Tribunal Constitucional.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Avisando os Magistrados Judiciais em efetividade de funções de que terá lugar em data a fixar oportunamente, a eleição para preenchimento de um lugar de membro do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Nomeando, Domingos Amaro Ribeiro Costa, licenciado em línguas, literaturas e culturas – estudos ingleses, para exercer as funções de técnico nível I, no quadro do pessoal dos Serviços de Apoio Técnico e Administrativo (SATA) da Procuradoria-Geral da República.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Nomeando o Dr. Henrique Soares Teixeira, Procurador da República de 1ª Classe, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Inspector do Ministério Público.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Nomeando o Dr. Arlindo Luís Pereira Figueiredo e Silva, Procurador da República de 2ª Classe, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Inspetor do Ministério Público, com efeitos imediatos.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Deferindo o reingresso do Procurador da República de 2ª Classe, Dr. Arlindo Luís Pereira Figueiredo e Silva, com colocação na Procuradoria da República da Comarca da Praia.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Nomeando para o exercício de funções no Supremo Tribunal de Justiça a Juíza Conselheira, Maria Teresa Évora Barros.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Retificando o extrato da deliberação do Conselho Superior da Magistratura Judicial, publicada de forma inexata no Boletim Oficial nº 43, II Série, de 24 de agosto de 2016, respeitante lista de antiguidade dos Oficiais de Justiça reportada a 31 de dezembro de 2015.
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção dos Serviços Administrativos e Financeiros
Autorizando o reingresso ao serviço do auditor geral, Victor Manuel Varela Monteiro, que se encontrava em situação de licença de longa duração.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Nomeando para exercerem provisoriamente, o cargo de Procuradores da República Assistentes, em regime de estágio, os licenciados em Direito: Natanilson da Veiga Ramos, Jussara Fortes Gonçalves, António José Dias Andrade, Heidmilsson Agues Frederico, Miguel César da Luz dos Santos, António João Fortes e Álvaro Domingos Bento, aprovados em concurso público de ingresso na Magistratura do Ministério Público.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Aprova o Regulamento do concurso de avaliação psicológica para criação de uma bolsa de competências de Pessoal Oficial de Justiça na categoria oficial de diligências e do curso de ingresso à categoria de oficial de diligências.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Concede ao Dr. António Pedro Lopes Borges, Procurador da República licença sem vencimento por um período de (1) um ano, com efeitos a partir 1 de Julho de 2017.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA
Nomeado para exercer o cargo de assessor no Gabinete do Procurador-Geral da República, em regime de contrato de regime de gestão, o licenciado em direito e aprovado no concurso público para ingresso na carreira de magistrado do Ministério Público Heidmilson Agues Frederico.
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