Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Júlia Delgado, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Domingos Brito Canganhiça, apoio operacional nível II, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Cláudio Agui Henrique Veiga, ex-técnico superior, do quadro de pessoal da Chefia do Governo.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Aguinaldo Teixeira Moniz Gonçalves, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Brava.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando, Dionísio de Brito Semedo, Médico Geral, pertencente ao pessoal de quadro do Ministério da Saúde, a desempenhar as funções de Diretor Clínico no Hospital Regional São Francisco de Assis, no regime de dedicação exclusiva.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros > Gabinete dos Ministros
Republicando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 27 de 23 de fevereiro de 2022, referente a Sociedade, DANFJORD TURISMO E SERVIÇOS, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Jaclin Elaine Semedo Freire, para em comissão de serviço, exercer as funções de Assessora Especial do Ministro da Saúde.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Autorizando o pagamento de 20% da remuneração base da funcionária, Stefanie Dalila Santos Monteiro, com efeito retroativo a partir de 1 de julho de 2021, e término a 14 de janeiro de 2022, pelos serviços prestados na Delegação da Chefia do Governo em São Vicente.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Autorizando o pagamento de 20% da remuneração base da funcionária, Paula Tavares de Carvalho, com efeito retroativo desde o mês de janeiro do corrente ano, até que se proceda a contratação de um novo colaborador para exercer funções na Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Autorizando o pagamento de 20% da remuneração base do funcionário, Carlos Jorge Fernandes Mendes Varela, com efeito retroativo desde o mês de janeiro do corrente ano, até que se proceda a contratação de um novo colaborador para exercer funções na Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Delegando as competências do Ministro da Economia Digital no Secretário de Estado da Economia Digital e no Diretor do Gabinete.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Emprego
Atribuíndo ao FORMINVEST, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA, a renovação e alargamento do Alvará que o Acredita como Entidade Formadora.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Alfredo Isidoro Araújo de Pina, no cargo de Diretor do Departamento dos Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial da Polícia Judiciária.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Nomeando em regime de substituição, Maria Balbina Lopes Gonçalves, para exercer o cargo de Diretora do Departamento dos Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial da Polícia Judiciária.
CHEFIA DO GOVERNO
Gratificação ao Condutor do Gabinete de Sua Excelência o Primeiro Ministro
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