Boletins Oficiais
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Prorrogando licença sem vencimento a Pedro Alcântra Gonçalves, apoio operacional nível II, da Delegação de São Vicente do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Autorizando o regresso ao serviço de Javidse Alley da Silva Fatuda, apoio operacional nível III, da Delegação de Ribeira Grande de Santo Antão.
Autorizando o regresso ao Sserviço de Lourenço Tavares Afonso, Assistente técnico nível VI, da Direção Geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuária do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Concedendo licença sem vencimento a José Rosa de Carvalho, apoio operacional nível II, da Delegação do Maio do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Prorrogando licença sem vencimento a Antonio Pedro Conceição do Livramento, técnico nível I, da Direção Nacional do Ambiente do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Ana Alícia Gonçalves Lopes, Licenciada em Direito, para exercer as funções de Assessora do Ministro do Turismo e Transportes.
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão de serviço de Maria de Fatima de Jesus Rocha Fernandes Fortes, no cargo de Directora de Gabinete da Ministra das Infraestruturas, Ordenamento do Território e
Habitação.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Condecorando o Intendente da Polícia Nacional, Gilberto Alves, em situação de aposentado, com a “Medalha de serviço distinto”, “Medalha de 1ª Classe de mérito profissional”, “Medalha de 1º Grau de comportamento exemplar” e “medalha de assiduidade”, pelos fundamentos que se indicam.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a Jorge de Barros Rodrigues, Agente Principal da PN, efetivo do Comando Regional de Santiago Sul e Maio, desempenhando funções na Direção Geral de Transportes Rodoviários.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando a pena disciplinar de demissão a Graciano Andrade dos Santos, Agente de 2ª Classe da PN, efetivo do Comando Regional do Fogo.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão e serviço, Jorge Pedro Barbosa Rodrigues Pires, Oficial Conservador/Notário Sénior nível II, do quadro de pessoal dos Registos, Notariado e Identificação, para exercer as funções do cargo de Inspetor dos Registos, Notariado e Identificação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria José Silva Gonçalves, herdeira hábil do falecido José Manuel Gonçalves Furtado.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Leinira Manuela Silva Gonçalves Furtado, herdeira hábil do falecido José Manuel Gonçalves Furtado.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Celeste Lopes Semedo, mãe representante da menor Nayara Celeste Lopes Gonçalves, herdeira hábil do falecido José Manuel Gonçalves Furtado.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Pereira Borges Ramos, herdeira hábil do falecido José Lino Moreira Ramos.
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