Boletins Oficiais

Despacho substituição nº 57/IX/2018 - Boletim Oficial n.º 67, II Série de 29-11-2018

Substituindo o Deputado Francisco Marcelino Lopes Correia por Ailton Jorge Silva Rodrigues.

Despacho substituição nº 58/IX/2018 - Boletim Oficial n.º 67, II Série de 29-11-2018

Substituindo o Deputado Alberto Mendes Montrond por Pedro Alves Silva.

Extracto de contrato de trabalho nº 48/2018 - Boletim Oficial n.º 67, II Série de 29-11-2018

Contratando Admir Francisco de Jesus Mendes Almeida, para exercer o cargo de pessoal de apoio operacional nível II, no Gabinete do Grupo Parlamentar do PAICV na Assembleia Nacional.

Comunicação nº 58/2018 - Boletim Oficial n.º 67, II Série de 29-11-2018

Contratando José Lino Barbosa Gomes de Pina, para exercer o cargo de pessoal de apoio operacional nível II, no Gabinete do Grupo Parlamentar do PAICV.

Comunicação nº 56/2018 - Boletim Oficial n.º 66, II Série de 22-11-2018

Comunicando o regresso de Ivandro Fernandes Pereira, pessoal de apoio operacional nível II, ex-assistente administrativo, do Gabinete do Grupo Parlamentar de PAICV, às suas funções a partir 19 de outubro de 2018.

Resolução nº 47/IX/2018 - Boletim Oficial n.º 63, II Série de 06-11-2018

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Alberto Mendes Montrond.

Resolução nº 48/IX/2018 - Boletim Oficial n.º 63, II Série de 06-11-2018

Deferindo os pedidos de suspensão temporária de mandato dos Deputados Orlando Pereira Dias, Filomena Mendes Gonçalves e Maria Celeste Fonseca.

Despacho substituição nº 53/IX/2018 - Boletim Oficial n.º 63, II Série de 06-11-2018

Substituindo o Deputado Estevão Barros Rodrigues por Gisele Fernande Antoinette Josephine Lopes.

Despacho substituição nº 54/IX/2018 - Boletim Oficial n.º 63, II Série de 06-11-2018

Substituindo o Deputado Alberto Mendes Montrond por Pedro Alves Silva.

Despacho substituição nº 55/IX/2018 - Boletim Oficial n.º 63, II Série de 06-11-2018

Substituindo os Deputados Orlando Pereira Dias, Filomena Mendes Gonçalves e Maria Celeste Fonseca por Isidore Lopez, João Carlos Cabral Varela Semedo e Sandra Elisa da Silva Galina Rodrigues, respetivamente.

Extrato de contrato de trabalho nº 43/2018 - Boletim Oficial n.º 58, II Série de 15-10-2018

Contratando Luís Filomeno Fonseca Vaz Lopes, para exercer as tarefas relativas ao conteúdo funcional do cargo de pessoal de apoio operacional nível III, ex-condutor auto ligeiro, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.

Comunicação nº 48/2018 - Boletim Oficial n.º 58, II Série de 15-10-2018

Comunicando que Eunice Maria Barros Rosa, técnica auxiliar, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional, que se encontrava de licença sem vencimento por um período de 30 (trinta) dias, regressou às funções.

Comunicação nº 49/2018 - Boletim Oficial n.º 58, II Série de 15-10-2018

Comunicando que Aulana Correia Nunes de Pina, telefonista, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional, esteve de licença sem vencimento por um período de 90 (noventa) dias.

Comunicação nº 50/2018 - Boletim Oficial n.º 58, II Série de 15-10-2018

Comunicando que Manuel dos Santos Ramos, jardineiro, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional, que se encontrava de licença sem vencimento por um período de 90 (noventa) dias.

Extrato de contrato de trabalho nº 42/2018 - Boletim Oficial n.º 55, II Série de 25-09-2018

Contratando Admir Francisco de Jesus Mendes Almeida, para exercer as funções de pessoal de apoio operacional nível II, ex-assistente administrativo do Gabinete do Grupo Parlamentar do PAICV, do quadro do pessoal de Assembleia Nacional.