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Boletins Oficiais

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Osvaldo Nascimento Fortes, Professor do Ensino Básico nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Manuela Vaz de Almeida, Professora do Ensino Básico Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Liliana de Fátima Fonseca Lima, Professora do Ensino Secundário nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Ilídio Landim Vaz, Professor do Ensino Básico Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José de Pina, ex-Estivador, do quadro de pessoal da Capitania dos Portos de Sotavento.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Angelina Maria Craveiro de Andrade Rocha, Professora do Ensino Básico Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial nº 139, de 1 de setembro de 2021, referente a pensão de aposentação de Loide Benedita Cabral Rocha.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial nº 20, de 9 de fevereiro de 2022, referente a pensão de aposentação de Maria de Fátima Dias dos Santos do Rosário.
Rescindindo o contrato de trabalho a termo de Juliana Mendes Gonçalves, da Delegação do Tarrafal.
Retificando a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial II Série nº 54/2022 de 8 de abril, referente ao regresso de Lourenço Tavares Afonso da DGASP do Ministério da Agricultura e Ambiente.
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de José Manuel da Veiga Pereira, no cargo de Presidente do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica.
CHEFIA DO GOVERNO
Criando a comissão organizadora da X Bienal de Jovens Criadores da Comunidade de países da Lingua Portugues (CPLP).
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transmissão dos bens imóveis da Fundação Cabo-verdiana da Solidariedade (FCS), para o Estado de Cabo Verde.
INSTITUTO CABO-VERDIANO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Nomeando em comissão de serviço, Milton Djone Anes dos Santos, para exercer o cargo de Coordenador da Unidade Representativa do ICCA na ilha do Maio.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Auriza da Cruz Oliveira, Professor do Ensino Secundário nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.