Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Exonerando do cargo, a seu pedido, Ruth Neves dos Santos, Médica Graduada, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde, exercendo funções na Delegacia de Saúde da Praia.
Concedendo licença sem vencimento a Hélia Iolanda Varela Santos, técnico nível I, da Direção Nacional do Ambiente do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E ENERGIA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando licença sem vencimento a Elisângelo de Deus Léger Monteiro, Inspetor do quadro privativo da Inspeção Geral das Atividades Económicas, do Ministério da Indústria, Comércio e Energia.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Gabinete da Ministra
Dispensando a realização do concurso público para a aquisição de materiais para o NP Guardião e celebração do contrato através do procedimento de Ajuste Direto.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Gabinete da Ministra
Delegando no Chefe do Estado Maior das Forças Armadas, Anildo Emanuel da Graça Morais, competências para a celebração do contrato de compra e venda relativa à aquisição de material para o NP Guardião com a empresa NAVPEÇAS CV, com sede em São Vicente.
MINISTÉRIO... > Direção Geral de Planeamento Orçamento e Gestão
Publicando a lista de antiguidade (extraordinária) dos funcionários, elaborada em conformidade com os artigos 39º a 41º do Decreto-lei nº 35/2020, de 26 de março, com referência a 31 de março de 2022.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Dando por finda a comissão de serviço e cessação do contrato de gestão de Andyra Evylise dos Santos Lima, no cargo de Diretora Geral dos Serviços Prisionais e de Reinserção Social, do Ministério da Justiça.
Ministério da Educação e Ensino Superior
Autorizando a mudança de designação do Instituto de Estudos Superiores Isidoro da Graça (IESIG), para Universidade do Mindelo.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Ana Maria Carvalho Alves Furtado Vaz, Professora do Ensino Básico nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Exonerando do quadro de pessoal policial da Polícia Nacional, a seu pedido, Lizito Varela Barbosa Tavares, Agente de 1ª Classe da Polícia Nacional, efetivo do Comando das Unidades Especiais.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento pelo período de 1 (um) ano a Mírcia Cláudia Nascimento Neves, Assistente Administrativo, pertencente ao pessoal contratado do Hospital Regional Ramiro Figueira.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Apresentando Pedro Correia Almeida Sequeira, apoio operacional nível 1/3, pessoal do quadro do Ministério da Saúde, em serviço no Hospital Dr. Agostinho Neto, à Junta de Saúde de Sotavento.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando Simone Maria Correia dos Santos, nomeada provisoriamente, em regime de Estágio Probatório, mediante contrato de trabalho a termo, na Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, como técnica nível I, da área de Gestão e Áreas Afins.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento pelo período de 1 (um) ano a Filipa dos Reis Silva, apoio operacional nível I, Ajudante de Serviços Gerais, pertencente ao pessoal contratado da Delegacia de Saúde do Maio.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento pelo período de 1 (um) ano a Kira Simone Ramos Rodrigues, técnica nível I, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
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