Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Ana de Jesus Delgado Santos, Professora do Ensino Secundário nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Deolinda Delgado Miranda Miranda, Professora do Ensino Básico nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial II Série nº 139 de 1 de setembro de 2021, referente a pensão de aposentação de Alcindo dos Santos de Oliveira.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial II Série nº 54 de 8 de abril de 2022, referente a pensão de sobrevivência a favor de Margarida Maria Fonseca Monteiro Tomar, herdeiro hábil de António Tomar.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial II Série nº 54 de 8 de abril de 2022, referente a pensão de aposentação de José Armindo Vieira Fernandes.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial II Série nº 166 de 22 de outubro de 2021, referente a pensão de aposentação de Manuela Maria Vieira de Souto de Pina.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial II Série nº 54 de 8 de abril de 2022, referente a pensão de aposentação de Osvaldina dos Santos Almeida.
CONSELHO DE MINISTROS
Exonerando os membros da Equipa Reitoral da Universidade Técnica do Atlântico (UTA).
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando o Reitor, o Vice-Reitor e a Pró-Reitora da Universidade Técnica do Atlântico (UTA).
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete da Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares
Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série nº 36, de 9 de março de 2022, referente ao extrato do despacho nº 243/2022, que concede o Estatuto de Utilidade Pública à Missão Comunitária com Visão - MCCV – Associação.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando a transição na carreira por antiguidade de José Jorge Fernandes Fortes, Agente Principal da Polícia Nacional.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Élio Artur da Cruz Brazão Carvalho, para exercer o cargo de Diretor de Serviço Relações Institucionais, da Direção Geral de Politica da Justiça do Ministério da Justiça.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Antónia de Pina Silva Spinola, Professora do Ensino Secundário nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Jacinta Gonçalves Ferreira, ajudante serviços gerais, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da praia.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço, Napoleão Monteiro Centeio, para exercer o cargo de Condutor do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde.
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