Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Fim do destacamento de António Jorge Moreira, Condutor do Instituto do Mar, que vinha exercendo as funções no Ministério do Mar, e consequente regresso ao quadro de origem
Ministério da Indústria Comércio e Energia > Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
Despacho do membro do Governo responsável pela área de Energia sobre os níveis de ajustes a fazer referentes às atualizações do mês de maio, em função da avaliação do evoluir da conjuntura internacional e interna feita pela comissão de acompanhamento da crise.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 53, II Série, de 06 de abril de 2022, o extrato de despacho nº 46/GMAI/2022, de 09 de março, referente a pena disciplinar aplicado ao Agente da PN
MINISTÉRIO DO MAR
Prorrogando licença sem vencimento pelo período de 1 (um) ano a Marcelina do Rosário Sequeira, Oficial Principal nível 9 grau G, do Instituto do Mar
Ministério dos Negócios Estrangeiros > Gabinete do Ministro
Concedendo Licença sem vencimento a Lívio Fernandes Lopes, técnico especialista nível I, do quadro de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional
Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial e Município da Praia
Requisitando o Inspetor Renato Lopes Fernandes, Inspetor Sénior, nível III, do quadro da Inspeção Geral de Finanças, Ministério das Finanças, para assumir as funções na Direção de Auditoria Interna da Câmara Municipal da Praia
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Nomeando em comissão ordinária de de serviço, Samira Eunice Lima Araújo, para exercer o cargo de Secretária do Vice-Primeiro Ministro e Ministro das Finanças e do Fomento Empresarial.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço, Swila Cindira Cabral Brito, para exercer o cargo de Diretora do Gabinete do Ministro da Economia Digital.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Requisitando em comissão de serviço, Yara Nidira Vasconcelos dos Santos, para exercer o cargo de Assessora de Comunicação do Vice-Primeiro Ministro e Ministro das Finanças e do Fomento Empresarial.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Emídio Fernandes Varela, Professor do Ensino Básico Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Alcídia Delgado Fernandes, Professora do Ensino Secundário nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Idalina Tavares Gonçalves, Professora do Ensino Básico Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José Maria Mendes Cardoso, Professor do Ensino Básico Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Manuel Conceição Gonçalves Monteiro, Professor do Ensino Secundário nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Rosa Pires Belchior, Professora do Ensino Básico Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
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