Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Jorge Fernandes Canuto, professor ensino básico nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria do Carmo Barros Frederico, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial
Atribuíndo ao Centro de Emprego e FormaÇã o Profissional de São Vicente, a renovação e alargamento do alvará que o acredita como Entidade Formadora para ministrar ações de Formação Profissional Inicial e Contínua na ilha de São Vicente, Cidade do Mindelo
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral de Viação e Segurança Rodoviária
Atribuindo competência à Direção-Geral dos Transportes Rodoviários, para regular, fiscalizar, instruir, aplicar coima e sanção acessórias e decidir os processos contraordenacionais rodoviários por violação ao Código da Estradas e legislações complementares
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 72, II Série, de 06 de maio de 2022, o extrato de despacho nº 60/GMAI/2022, referente a promoção do pessoal Policial ao posto de Chefe de Esquadra
MINISTÉRIO... > Direção Geral de Planeamento Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão de serviço de João Manuel Almeida, técnico sénior nível II, afeto ao quadro do Ministério da Indústria, Comércio e Energia, do cargo de Coordenador da Célula de CEDEAO
MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS, COOPERAÇÃO E INTEGRAÇÃO REGIONAL
Transferindo Paulo Jorge Medina, técnico sénior nível III, para a Embaixada de Cabo Verde em Washington
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Delegando Competência à Secretária de Estado do Ensino Superior
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Dando por finda, a comissão de serviço de Maria Helena Fernandes Andrade, no cargo de Delegada do Ministério da Educação do Concelho de São Vicente
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Nomeando, Maria Helena Fernandes Andrade, para exercerem mediante o contrato de gestão o cargo de Diretora de Serviço de Gestão Pedagógica, Avaliação e Inclusão Educativa
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES
Dando por finda, a comissão ordinária de serviço, Manuel Amílcar Cabral, Licenciado em Ciências da Comunicação, quadro de pessoal do Gabinete de Comunicação e Imagem da Presidência do Conselho de Ministro no cargo de Assessor do Ministro do Turismo e Transportes
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES
Nomeando Crizante Fortes Soares, para exercer as funções de Coordenador do Gabinete de apoio ao programa de Realojamento do Sal e da Boa Vista
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Delegando Competência à Secretária de Estado do Ensino Superior
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Dando por finda, a comissão de serviço de Maria Helena Fernandes Andrade, no cargo de Delegada do Ministério da Educação do Concelho de São Vicente
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Nomeando, Maria Helena Fernandes Andrade, para exercerem mediante o contrato de gestão o cargo de Diretora de Serviço de Gestão Pedagógica, Avaliação e Inclusão Educativa
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