Boletins Oficiais

Resolução n º61/IX/2019 - Boletim Oficial n.º 35, II Série de 11-03-2019

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Estevão Barros Rodrigues.

Resolução nº 62/IX/2019 - Boletim Oficial n.º 35, II Série de 11-03-2019

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Francisco Correia Pereira.

Despacho substituição nº68/IX/2019 - Boletim Oficial n.º 35, II Série de 11-03-2019

Substituindo o Deputado Estevão Barros Rodrigue, por Mário Celso Alves Teixeira.

Despacho substituição nº69/IX/2019 - Boletim Oficial n.º 35, II Série de 11-03-2019

Substituindo o Deputado Francisco Correia Pereira, por Francisco Assis de Oliveira.

Extracto do despacho nº 163/2019 - Boletim Oficial n.º 29, II Série de 28-02-2019

Concedendo licença sem vencimento de 90 (noventa) dias a José Domingos Furtado, Redactor Principal, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.

Comunicação nº 15/2019 - Boletim Oficial n.º 29, II Série de 28-02-2019

Comunicando que José Domingos Furtado, Técnico Parlamentar Principal, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional, que se encontrava de licença sem vencimento, retomou as suas funções.

Resolução nº 60/IX/2019 - Boletim Oficial n.º 27, II Série de 25-02-2019

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Estevão Barros Rodrigues e João de Brito Lopes de Pina.

Despacho substituição nº 67/IX/2019 - Boletim Oficial n.º 27, II Série de 25-02-2019

Substituindo o Deputado Estevão Barros Rodrigues e João de Brito Lopes de Pina por Gisele Fernande Antoinette Josephine Lopes e Paulo Barbosa Amado Alves de Barros.

Listagem nº 1/2019 - Boletim Oficial n.º 24, II Série de 19-02-2019

Lista de Antiguidade do pessoal da Assembleia Nacional referente ao ano de 2018.

Extracto do despacho nº 133/2019 - Boletim Oficial n.º 22, II Série de 14-02-2019

Concedendo licença sem vencimento de 1 (um) ano, a António Monteiro Teixeira, telefonista, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional

Resolução nº 59/IX/2019 - Boletim Oficial n.º 20, II Série de 11-02-2019

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Estevão Barros Rodrigues.

Despacho de substituição nº 66/IX/2019 - Boletim Oficial n.º 20, II Série de 11-02-2019

Substituindo o Deputado Estevão Barros Rodrigues por Gisele Fernande Antoinette Josephine Lopes.

Rectificação nº 11/2019 - Boletim Oficial n.º 17, II Série de 06-02-2019

Retificando a publicação feita de forma inixata no Boletim Oficial nº 74, II Série, de 21 de dezembro de 2018, o extrato de despacho de Exª o Presidente da Assembleia Nacional, de 28 de novembro de 2018, referente à nomeação da Senhor Wesly Paulo Duarte Rodrigues.

Resolução n º57/IX/2019 - Boletim Oficial n.º 15, II Série de 01-02-2019

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado João de Brito Lopes de Pina.

Resolução nº 58/IX/2019 - Boletim Oficial n.º 15, II Série de 01-02-2019

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Maria Celeste Fonseca.