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Boletins Oficiais

Nomeando, em comissão de serviço, Nilson Roberto Andrade Santos, para exercer o cargo de Diretor do Desporto.

Retificando a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial n.º 234 - II Série de, 20 de dezembro de 2024, referente à nomeação de Johnny Jordan Semedo Brito Gomes.

MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 208 - Sup, II Série, de 14 de novembro de 2024, referente ao extrato de despacho n.º 213/GDN/2024.

Progredindo José Carlos Monteiro Tavares, Subcomissário da Polícia Nacional.

Determinando a anulação parcial dos despachos n.ºs 213/GDN/2024 e 214/GDN/2014, de 12 de novembro, respetivamente.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária

Nomeando Helga Maria da Graça Santos da Cruz e Maria das Dores Ramos Soares, para o cargo de Especialista-adjunto Nível I, no Quadro da Polícia Judiciária.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Aniceto Pina Loque, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.

Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Ineida Vieira Varela, na qualidade de Unida de Fato e mãe representante das menores, Maria de Fátima Vieira Estrela Ramos e de Neyma Varela Estrela Ramos, herdeiras hábeis do Arsénio Estrela Ramos.

Fixando Pensão de sobrevivência a favor da Cipriana Gonçalves Ferreira, na qualidade de mãe representante da menor Jennifer Estrela e herdeira hábil do Arsénio Estrela Ramos.

Aposentando José Augusto Cruz de Castro Araújo, Técnico de Finanças Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.

Aposentando Manuel Alice Neto Amarante Gonçalves, Apoio Operacional, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal, Santiago.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo Licença sem Vencimento aos Professores que se indicam.

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano, a Elsy Moreira Martins, Sékou Touré Reis Santos e Francisca Costa da Moura.

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano, a Eulízia Andrade Cruz, Professora de Ensino Básico Assistente, Nível I, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho dos Mosteiros.

Autorizando o regresso ao Quadro de Origem, de Ulla Milanca Barros Tolentino, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Regina Silva.