Boletins Oficiais
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ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Substituindo o Deputado Estevão Barros Rodrigues por Gisele Fernande Antoinette Josephine Lopes.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 66, II Série, refernte ao despacho de concessão de licença sem vencimento a Fraguito António Correia dos Santos Gonçalves da Silva na parte que interessa
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Deferindo os pedidos de suspensão temporária de mandato dos Deputados Janira Isabel Fonseca Hopffer Almada e João de Brito Lopes de Pina
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Substituindo a Deputada Janira Isabel Fonseca Hopffer Almada por Manuel Lopes de Brito
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Promovendo Paulo Jorge de Pina Mendes e Paulo Ferreira Veríssimo a redactores principais e Domingos Vaz Semedo Mendes a técnico parlamentar de 1ª classe
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Concedendo a autorização solicitada pela Procuradoria-Geral da República, para o Deputado Moisés António Espírito Santo Tavares Borges a ser constituído arguido e interrogado, nos Autos de Instrução nº06/2018-19.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Concedendo a autorização solicitada pela Procuradoria-Geral da República, para o Deputado Moisés António Espírito Santo Tavares Borges ser constituído arguido e interrogado, nos Autos de Instrução registados sob o nº 11606/2018.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Concedendo a autorização solicitada pela Procuradoria-Geral da República, para a Deputada Janira Isabel Fonseca Hopffer Almada, para ser ouvida na qualidade de testemunha, nos Autos de Instrução nº 486/2018/19.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Concedendo licença sem vencimento por um período de 90 (noventa ) dias a Fraquito António Correia dos Santos Gonçalves da Silva, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional,
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a Adilson Jorge Lopes da Silva, Eletricista, do quadro do Pessoal da Assembleia Nacional
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Dando por finda a comissão de serviço, Antónia Maria Gomes Lopes Lima, Licenciada em Direito, Técnica Parlamentar
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Francisco Correia Pereira
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Alberto Mendes Montrond
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Substituindo o Deputado Francisco Correia Pereira por Marlene Rocha Delgado.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Substituindo o Deputado Alberto Mendes Montrond por Pedro Alves Silva.
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