Boletins Oficiais

Despacho substituição nº 107/IX/2020 - Boletim Oficial n.º 7, II Série de 17-01-2020

Substituindo o Deputado Hélio de Jesus Pina Sanches por Amândio Alcides de Pina Furtado.

Resolução nº 95/IX/2019 - Boletim Oficial n.º 1, II Série de 02-01-2020

Deferindo os pedidos de suspensão temporária de mandatos dos Deputados Estevão Barros Rodrigues e João de Brito Lopes de Pina.

Resolução nº 96/IX/2019 - Boletim Oficial n.º 1, II Série de 02-01-2020

Deferindo os pedidos de suspensão temporária de mandatos dos Deputados Alberto Mendes Montrond e Hélio de Jesus Pina Sanches.

Despacho substituição nº 103/IX/2019 - Boletim Oficial n.º 1, II Série de 02-01-2020

Substituindo os Deputados Estevão Barros Rodrigues e João de Brito Lopes de Pina por Gisele Fernande Antoinette Josephine Lopes e Paulo Barbosa Amado Alves de Barros.

Despacho substituição nº 104/IX/2019 - Boletim Oficial n.º 1, II Série de 02-01-2020

Substituindo os Deputados Alberto Mendes Montrond e Hélio de Jesus Pina Sanches por Silvestre de Pina Rosa e Amândio Alcides de Pina Furtado.

Despacho substituição nº 105/IX/2019 - Boletim Oficial n.º 1, II Série de 02-01-2020

Substituindo o Deputado Estevão Barros Rodrigues por Mário Celso Alves Teixeira.

Resolução nº 94/IX/2019 - Boletim Oficial n.º 180, II Série de 18-12-2019

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Clóvis Isildo Barbosa da Lomba da Silva.

Despacho Substituição nº 100/IX/2019 - Boletim Oficial n.º 180, II Série de 18-12-2019

Substituindo o Deputado Estevão Barros Rodrigues por Mário Celso Alves Teixeira.

Despacho Substituição nº 101/IX/2019 - Boletim Oficial n.º 180, II Série de 18-12-2019

Substituindo o Deputado Clóvis Isildo Barbosa da Lomba da Silva por Margarida Cardoso Fernandes.

Despacho Substituição nº102/IX/2019 - Boletim Oficial n.º 180, II Série de 18-12-2019

Substituindo o Deputado Alberto Mendes Montrond por Américo Tomás de Fátima Melício Silva.

Extracto de contrato de trabalho a termo nº 38/2019 - Boletim Oficial n.º 173, II Série de 06-12-2019

Contratando Sónia Margarida Rodrigues Lima, para exercer o cargo de cozinheira, na Residência Oficial do Presidente da Assembleia Nacional.

Extrato do despacho nº 2307/2019 - Boletim Oficial n.º 170, II Série de 29-11-2019

Concedendo licença sem vencimento por um periodo de 1 (um) ano a Isabel Maria Medina Vaz dos Santos Nunes de Pina, Técnica Parlamentar de 1ª Classe, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional

Extrato do despacho nº 2308/2019 - Boletim Oficial n.º 170, II Série de 29-11-2019

Concedendo licença sem vencimento por um periodo de 1 (um) ano a José Luís Fonseca Rodrigues dos Santos, Técnico Auxiliar, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional

Resolução nº 92/IX/2019 - Boletim Oficial n.º 166, II Série de 25-11-2019

Deferindo os pedidos de suspensão temporária de mandato do Deputado Estevão Barros Rodrigues e Janira Isabel Fonseca Hopffer Almada

Resolução nº 93/IX/2019 - Boletim Oficial n.º 166, II Série de 25-11-2019

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Alberto Mendes Montrond