Boletins Oficiais

Despacho substituição nº 114/IX/2020 - Boletim Oficial n.º 29, II Série de 03-03-2020

Substituindo a Deputada Janira Isabel Fonseca Hopffer Almada por Manuel Lopes de Brito.

Retificação nº 41/2020 - Boletim Oficial n.º 29, II Série de 03-03-2020

Retificando a publicação feita de forma inexata publicada no Boletim Oficial nº 26, II Série, de 25 de fevereiro de 2020, referente ao despacho nº 02/IX/2020 do Gabinete do Presidente da Assembleia Nacional.

Retificação nº 39/2020 - Boletim Oficial n.º 26, II Série de 25-02-2020

Retificando a publicação feita de forma inexata o despacho nº 02/IX/2020 do Gabinete do Presidente da Assembleia Nacional, no Boletim Oficial nº 24, II Série, de 19 de fevereiro de 2020

Despacho nº 02/IX/2020 - Boletim Oficial n.º 24, II Série de 19-02-2020

Cessando a delegação de poderes no Primeiro Vice-Presidente da Assembleia Nacional para a prática de todos os atos constantes do Despacho n.º 1/IX/2016, de 5 de maio de 2016, por despacho do Gabinete do Presidente da Assembleia Nacional n.º 02/IX/2020, de 22 de janeiro de 2020

Resolução nº 101/IX/2020 - Boletim Oficial n.º 22, II Série de 13-02-2020

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Estevão Barros Rodrigues e João de Brito Lopes de Pina. 434Resolução nº 101/IX/2020: Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Estevão Barros Rodrigues e João de Brito Lopes de Pina.

Despacho substituição nº111/IX/2020 - Boletim Oficial n.º 22, II Série de 13-02-2020

Substituindo os Deputados Estevão Barros Rodrigues e João de Brito Lopes de Pina por Gisele Fernande Antoinette Josephine Lopes e Paulo Barbosa Amado Alves de Barros, respetivamente.

Resolução nº 99/IX/2020 - Boletim Oficial n.º 15, II Série de 03-02-2020

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Estevão Barros Rodrigues.

Resolução nº 100/IX/2020 - Boletim Oficial n.º 15, II Série de 03-02-2020

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Alberto Mendes Montrond.

Despacho substituição nº 108/IX/2020 - Boletim Oficial n.º 15, II Série de 03-02-2020

Substituindo os Deputados Estevão Barros Rodrigues e João de Brito Lopes de Pina por Mário Celso Alves Teixeira e Paulo Barbosa Amado Alves de Barros, respetivamente.

Despacho substituição nº109/IX/2020 - Boletim Oficial n.º 15, II Série de 03-02-2020

Substituindo o Deputado Rui Alberto de Figueiredo Soares por Jorge Anildo Oliveira da Luz.

Despacho substituição nº 110/IX/2020 - Boletim Oficial n.º 15, II Série de 03-02-2020

Substituindo o Deputado Alberto Mendes Montrond por Pedro Alves Silva.

Relatório nº 1/2020 - Boletim Oficial n.º 14, II Série de 31-01-2020

Relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito sobre a concessão do serviço público de transportes marítimos inter-lhas, criada pela resolução n.º 12/IX/2019, de 27 de março.

Resolução nº 97/IX/2020 - Boletim Oficial n.º 7, II Série de 17-01-2020

Deferindo os pedidos de suspensão temporária de mandatos dos Deputados, Estevão Barros Rodrigues e João de Brito Lopes de Pina.

Resolução nº 98/IX/2020 - Boletim Oficial n.º 7, II Série de 17-01-2020

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado, Hélio de Jesus Pina Sanches.

Despacho substituição nº 106/IX/2020 - Boletim Oficial n.º 7, II Série de 17-01-2020

Substituindo o Deputado Estevão Barros Rodrigues por Mário Celso Alves Teixeira.