Boletins Oficiais
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ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Concede a autorização solicitada pela Procuradoria-Geral da República, para a Deputada Joana Gomes Rosa Amado ser ouvida na qualidade de testemunha, nos Autos de Processo Comum
Ordinário nº 58/18-19
Extrato de contrato de trabalho a termo nº 24/2020
- Boletim Oficial n.º 175, II Série de 15-12-2020
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Contratando Wesly Paulo Duarte Rodrigues, para exercer as funções de técnico, no Gabinete do Grupo Parlamentar do MpD na Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a José Domingos Furtado, redactor principal, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Requisitando em comissão de serviço, Daniel Pedro Amadeu dos Santos, jornalista nível IV, para exercer as funções de assessor no Gabinete do Grupo Parlamentar do Movimento para Democracia.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Dando por finda a seu pedido a comissão ordinária de serviço de Ivanira Agues da Cruz Silva, no cargo de técnica Superior, do Gabinete do Grupo Parlamentar do Movimento para Democracia.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Wesly Paulo Duarte Rodrigues, no cargo de secretário do Líder Parlamentar do Movimento para Democracia.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Comunicando o regresso ao serviço de Ivandro Fernandes Pereira, pessoal de apoio operacional nível II, em regime de contrato de trabalho a termo, no Gabinete do Grupo Parlamentar do PAICV
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Retificando a publicaão feita de forma inexata no Boletim Oficial, II Série, nº 171 de 23 de novembro 2020, referente a licença sem vencimento de Maria Elisângela Correia Ramos de Pina.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a José Domingos Furtado, redactor principal, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Lista de Transição do Pessoal.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Gabinete do Presidente
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado João de Brito Lopes de Pina.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Gabinete do Presidente
Substituindo o Deputado João de Brito Lopes de Pina por Paulo Barbosa Amado Alves de Barros.
Extrato de contrato de trabalho a termo nº 23/2020
- Boletim Oficial n.º 163, II Série de 10-11-2020
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Contratando a termo Sónia Margarida Rodrigues Lima, para exercer o cargo de apoio operacional nível II, na Residência Oficial do Presidente da Assembleia Nacional
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Requisitando Sandra Santos Sousa, professora do Ensino Secundário nível III, para exercer as funções de técnica no Gabinete do Grupo Parlamentar do Movimento para a Democracia.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Direcção de Serviço Administrativo e Financeiros
Lista de antiguidade do pessoal da Assembleia Nacional referente ao ano de 2019.
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