Boletins Oficiais
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ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado João de Brito Lopes de Pina.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Francisco Marcelino Lopes Correia.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Requisitando Sandra Santos Sousa, professora do ensino secundário nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação, para exercer o cargo de Diretora de Gabinete do Grupo Parlamentar do MPD.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Contratando a termo certo Luís Filomeno Vaz Lopes, para exercer o cargo de pessoal apoio operacional nível II, ex-condutor auto ligeiro, do Gabinete do Grupo Parlamentar do PAICV, por substituição.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Prorrogando licença sem vencimento por um período de 1(um) ano a José Luís Fonseca Rodrigues dos Santos, apoio operacional, nível V, do quadro do pessoal da Assembleia .
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de João José Semedo Lopes, no cargo de Diretor de Gabinete do Grupo Parlamentar do Movimento para a Democracia.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Dando por finda a requisição de Sandra Santos Sousa, nas funções de Técnica no Gabinete do Grupo Parlamentar do Movimento para a Democracia
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Concede a autorização solicitada pela Procuradoria-Geral da República, para o Deputado Júlio Lopes Correia ser ouvido na qualidade de testemunha, nos Autos de Instrução nº 08/2018-2019
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Concede a autorização solicitada pela Procuradoria-Geral da República, para a Deputada Eva Verona Teixeira Andrade Ortet ser constituída arguida e interrogada nessa qualidade, nos Autos de Instrução nº 705/2015-2016
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Concede a autorização solicitada pela Procuradoria-Geral da República, para a Deputada Janira Isabel Fonseca Hopffer Almada ser constituída arguida e interrogada nessa qualidade, nos Autos de Instrução nº 623/2015-2016.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Concede a autorização solicitada pela Procuradoria-Geral da República, para o Deputado Filipe Alves Gomes dos Santos ser ouvido na qualidade de testemunha, nos Autos de Instrução nº 623/2015-2016
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Concede a autorização solicitada pela Procuradoria-Geral da República, para o Deputado Miguel Pedro Sousa Monteiro ser ouvido na qualidade de testemunha, nos Autos de Instrução nº 20/2018-2019
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Concede a autorização solicitada pela Procuradoria-Geral da República, para o Deputado Hélio de Jesus Pina Sanches ser ouvido na qualidade de queixoso, nos Autos de Carta Precatória nº 288/2019-20
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Concede a autorização solicitada pela Procuradoria-Geral da República, para o Deputado António Delgado Monteiro ser ouvido na qualidade de testemunha, nos Autos de Processo Comum Ordinário nº 58/18-19
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Concede a autorização solicitada pela Procuradoria-Geral da República, para a Deputada Janira Isabel Fonseca Hopffer Almada ser ouvida na qualidade de testemunha, nos Autos de Processo Comum
Ordinário nº58/18-19
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