Boletins Oficiais
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CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Cofre dos Tribunais e do Ministério Público
Nomeando mediante contrato de gestão, Samuel Pinto Alves Vicente, para desempenhar as funções de Diretor Executivo, no Cofre dos Tribunais e do Ministério Público (CTMP)
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Cofre dos Tribunais e do Ministério Público
Nomeando mediante contrato de gestão, Dilsa Eunice Tavares Cabral, para desempenhar as funções de Diretor Financeiro, no Cofre dos Tribunais e do Ministério Público (CTMP)
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Cofre dos Tribunais e do Ministério Público
Nomeando mediante contrato de gestão, Marise Helena Silva Oliveira, para desempenhar as funções de Diretor Executivo, no Cofre dos Tribunais e do Ministério Público (CTMP)
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Aprovando a abertura dos cursos específicos para Secretários, Escrivães de Direito e Ajudantes de Escrivão, do Quadro das Secretarias do Ministério Público acompanhado dos respetivos regulamentos de curso.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Transferindo os Oficiais de Justiça do Quadro de Pessoal das Secretarias Judiciais
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Prorrogando Licença sem Vencimento de 1 (um) ano a Inélida Isabel Semedo Fernandes Moreira
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Rescindindo o contrato trabalho a termo de Elisa Semedo da Cunha
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Exonerando a seu pedido, Jéssica Gomes Barbosa Brandão Pereira, Oficial de Diligências, Nível I, colocada na Procuradoria da República da Comarca da Praia
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Ratificando o despacho do Procurador-Geral da República e Presidente do Conselho Superior do Ministério Público, que autorizou o reingresso ao serviço de Franklin Afonso Furtado, Procurador-Geral Adjunto
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Comunicando o regressou ao serviço de Adilson Djaló Monteiro da Cruz Marques, Escrivão de Direito, Nível II, colocado na Procuradoria-Geral da República, de Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano .
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Ratificando o despacho do Procurador-Geral da República e Presidente do Conselho Superior do Ministério Público que concedeu Licença sem Vencimento pelo período de 1 (um) ano, renovável até três anos, à Dulcelina Sanches Rocha Teixeira Lubrano
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Mantendo em exercício de funções como Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça, Anildo Martins
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Colocando em comissão ordinária de serviço de natureza judiciária, Carla Miriam Fernandes Teixeira, Procuradora da República de 2ª Classe, no Gabinete do Procurador-Geral da República, nomeada Diretora do Gabinete do Procurador-Geral da República
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Comunicando o regresso ao serviço de Maria Augusta Araújo Lopes, Ajudante de Escrivão, Nível II, colocada na Procuradoria da República da Comarca da Praia, de Licença sem Vencimento por um período de 30 (trinta) dias
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Aprovando a proposta do regulamento de formação para Oficiais de Justiça e Técnicos Superiores do Ministério Público.
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