Boletins Oficiais
4184 resultados
MUNICÍPIO DO SAL > Assembleia Municipal
Autorizando a abertura de uma conta corrente para provimento e gestão dos recursos alocados pelo Fundo do Turismo e Fundo do Ambiente ao Município do Sal
MUNICÍPIO DO SAL > Assembleia Municipal
Aprovando a nova tarifa de transporte público coletivo intraconcelho ou intraurbano na categoria de Minibus ou Hiaces
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE > Assembleia Municipal
Nomeando Renato Paulo Veiga Delgado, Professor aposentado do Ensino Secundário, Nível I, do Quadro do Ministério da Educação, para exercer, em Comissão de Serviço, as funções de Assessor do Presidente da Câmara Municipal de São Filipe
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Assembleia Municipal
Aprovando o Orçamento Municipal para o ano económico 2024 e o respetivo Plano de Atividades
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Assembleia Municipal
Aprovando a aquisição de viaturas elétricas em regime de leasing
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Assembleia Municipal
Deliberações da Sessão Ordinária da Assembleia realizado nos dias 09 e 10 de novembro de 2023.
Extrato da Deliberação n.º 48/2023
- Boletim Oficial n.º 237, 1.º Suplemento, II Série de 22-12-2023
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Assembleia Municipal
Concedendo a Licença sem Vencimento pelo período de 1 (um) ano a Claudine Varela Furtado, Técnico
Nível I, do Quadro definitivo do Pessoal da Câmara Municipal.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Assembleia Municipal
Concedendo a Licença sem Vencimento pelo período de 1 (um) ano a Isodina da Veiga Baessa, Apoio
Operacional Nível II, da Câmara Municipal de Santa Catarina.
Extrato da Deliberação n.º 50/2023
- Boletim Oficial n.º 237, 1.º Suplemento, II Série de 22-12-2023
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Assembleia Municipal
Concedendo a Licença sem Vencimento pelo período de 1 (um) ano a Claudio Tavares dos Reis, Apoio
Operacional Nível II, da Corporação dos Bombeiros de Santa Catarina de Santiago.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Aprovando Plano de Atividades para o ano económico de 2024.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Aprovando o Orçamento para o ano económico de 2024.
Deliberação nº 34/VIII-M/AMPN/2023
- Boletim Oficial n.º 236, 2.º Suplemento, II Série de 21-12-2023
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Assembleia Municipal
Aprova a segunda alteração da deliberação nº 30/VIII-M/AMPN/2023, de 11 de março, alterada pela deliberação nº 31/VIII-M/2023 de 6 de maio, que autorize o município a contrair empréstimo obrigacionista na bolsa de valores de cabo verde, no valor global 290.000.000$00.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Aprova o Projeto de Loteamento da Encosta Poente Monte Facho, fases I e II.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Autorizando a Concessão do espaço público para a instalação de loja de vestuário, sito na Avenida Cidade Lisboa
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Assembleia Municipal
Determinando as Medidas Preventivas Subsequentes à suspensão parcial do Plano Diretor Municipal de Santa Catarina entre as zonas de Fundura e Figueira das Naus
4184 resultados