Boletins Oficiais
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CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 105, II Série, de 10 de agosto de 2020, referente a Lista de Antiguidade dos Magistrados Judiciais.
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção Geral
Nomeando definitivamente no quadro de pessoal do Tribunal de Contas, Pedro Emílio Semedo Gomes e Pedro do Rosário de Brito, para exercerem o cargo de técnico de nível I.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Procedendo a classificação e graduação de Juízes Assistentes, que se indicam.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Transferindo os Magistrados Judiciais, que se indicam.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Notificando Júlio César Martins Tavares, Magistrado do Ministério Público, por abandono de lugar.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 109, II Série, de 14 de agosto, referente ao anúncio de concurso nº 2/2020.
Extrato do contrato de trabalho a termo nº 18/2020
- Boletim Oficial n.º 116, II Série de 25-08-2020
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção Geral
Contratando Euclides Lopes Bento, para exercer o cargo de condutor do Tribunal de Contas.
Tribunal Judicial da Comarca da Praia
Nomeando Alino Tavares Centeio como administrador judicial provisório.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Procede a transferência dos magistrados do Ministério Público que indica, com efeitos a partir do dia 16 de setembro do corrente ano
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Renovando o pedido de licença sem vencimento pelo período de 1 (um) ano, com efeitos a partir de 02 de agosto de 2020, a Luísa Vaz, Escrivã de Direito, colocada na Procuradoria da República da Comarca de São Domingos.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Renovando a licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano, com efeitos a partir de 02 de setembro de 2020, a António Teófilo Moreira Vaz, técnico superior, colocado no serviço de apoio técnico e administrativo da Procuradoria Geral da República.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Nomeando Denise Leila Lopes Barros, para em comissão ordinária de serviço, em acumulação, exercer as funções de Secretária no Gabinete do Procurador-Geral da República.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Lista de antiguidade dos Magistrados Judiciais
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Lista de Antiguidade dos Juízes Adjuntos do Quadro da Magistratura Judicial
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Exonerando a seu pedido, João Félix Tavares Rodrigues Cardoso, Magistrado do Ministério Público, em exercício de funções na Procuradoria da República da Comarca do Sal, do cargo de Procurador da República e da Magistratura do Ministério Público de Cabo Verde.
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