Boletins Oficiais

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Denise de Fátima Semedo Varela Gonçalves, na qualidade de mãe e representante do menor Leonilson Varela Furtado filho menor e herdeiro hábil de Euclides Cabral Furtado.

Fixando pensão de sobrevivência a favor do viúvo João Bernardino Ramos Cunha, e pai representante do filho Eder Wilson da Veiga Fernandes Cunha herdeiros hábeis de Eloisa Helena da Veiga Fernandes Cunha.

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Willy Rodney da Veiga Fernandes Cunha, filho maior e herdeiro hábil de Eloisa Helena da Veiga Fernandes Cunha.

Fixando pensão de sobrevivência a favor de a favor de Suyla Cindira da Veiga Fernandes Cunha, filha maior e herdeira hábil de Eloisa Helena da Veiga Fernandes Cunha

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Domingas Lopes Fonseca, na qualidade de mãe representante do menor Richard Miguel Lopes Barbosa Fernandes filho menor e herdeiro hábil de Jean Jacques Barbosa Fernandes.

Requisitando José Bruno Gomes da Costa Spencer, Técnico do Quadro de Pessoal da Associação Nacional dos Municípios Cabo-verdianos, para prestar serviço no Instituto de Turismo de Cabo Verde.

Retificando a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial n.º 25/2025, 1º Suplemento, de 10 fevereiro de 2025, referente a Licença sem Vencimento de Valentina Silva do Rosário, da Delegação de São Nicolau.

Dando por finda, a Comissão de Serviço dos membros do Conselho de Administração da Agência Nacional de Água e Saneamento.

Autorizando o pagamento de remuneração ao pessoal que vem prestando serviço no Ministério da Educação mediante contratos de prestação de serviço ou contrato de trabalho celebrados para satisfação de necessidade imediata e inadiável da Gestão das Escolas e do Sistema Educativo.

Revendo aposentação de Nilza Duarte de Brito Almeida, Professora do Ensino Básico, Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Jorge Heclinton da Silva Fernandes, ex-Inspetor Adjunto Principal, Refª 12. Esc.B, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando António Luiz Semedo, Inspetor de Finanças Especialista Nível II, do Quadro de Pessoal do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.

Aposentando José Monteiro Teixeira, Chefe de Perimetro, Jornaleiro, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Aposentando João Manuel Silva Ferreira, Assistente Técnico Nível VIII, do Quadro de Pessoal do Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Lucília Vieira Leda, herdeiro hábil de Vicente Francisco Nobre.