Boletins Oficiais

Autorizando a celebração do contrato e realização de despesas no âmbito do processo de adjudicação direta para a conclusão das obras de remodelação do Cartório Notarial e Conservatória de Registos Civil, Predial, Comercial e Automóvel de São Vicente

Concedendo trato de terreno à Concessionária: "ALIANÇA TRANSPORTE E SERVIÇOS, LDA".

Rescindindo, a seu pedido, o contrato de trabalho a termo celebrado, entre o Ministério da Agricultura e Ambiente e Roberto Carlos Monteiro Fortes, Apoio Operacional Nível I.

Nomeando em Comissão de Serviço, Marísia Adriana dos Reis Araújo, para exercer o cargo de Inspetora Geral de Finanças.

Nomeando em Comissão de Serviço, Anilson Hermínio Oliveira Mendes Semedo, para exercer o cargo de Diretor-Geral de Comunicação, Tecnologias e Multimédia no Ministério da Educação.

Dando por finda, a seu pedido, o Contrato de Gestão de João da Luz Rocha Ramos, no cargo de Diretor Geral das Telecomunicações e de Economia Digital, do Ministério da Economia Digital.

Nomeando o Fiscal Único do Instituto da Modernização e Inovação da Justiça, I.P. (IMIJ, I.P.)

Publicando a Lista da Classificação Final dos recém-formados do XIIIº Curso de formação de Agentes de 2ª Classe da PN.

Anulando a publicação feita, no Boletim Oficial n.º 218, II Série de 28 de novembro de 2024, referente ao Despacho de Licença sem Vencimento por 1 (um) período de um ano a Silvy Helena Tavares Rocha da Veiga.

Dando por finda, ao seu pedido, a Comissão de Serviço de Ivanilda do Rosário Spencer e Diniz dos Anjos Lopes, nos cargos de Delegados do Ministério da Educação.

Comunicando o regresso as funções dos professores que se indicam.

Retificando a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial n.º 12 II Série, de 22 de janeiro, referente ao Comunicado n.º 2/2025.

Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano, a José Carlos Monteiro Teixeira Barbosa, Condutor do Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas.

Comunicando o regresso ao serviço de Lúcia Inês Mendes Soares Semedo, do Quadro de Pessoal do Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas, Direção Geral das Artes e das Indústrias Criativas.

Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano, a Manuel António Varela Silva, Assistente Técnico Nível I, contratado do Ministério da Agricultura e Ambiente, afeto à Direção Nacional do Ambiente.