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Boletins Oficiais

ASSEMBLEIA NACIONAL > Gabinete do Presidente
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Janira Isabel Fonseca Hopffer Almada.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Gabinete do Presidente
Substituindo a Deputada Janira Isabel Fonseca Hopffer Almada por Bertalino Borges Moreira.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Concedendo licença sem vencimento de longa duração a António Monteiro Teixeira, apoio operacional nível II, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano Edson Fontes Andrade Medina, técnico Parlamentar Sénior nível III, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 190, II Série, de 6 de dezembro de 2021, referente ao despacho de nomeação de Márcia Tereza Oliveira da Cruz.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Não concede a autorização solicitada pela Procuradoria Geral da República para a Deputada Eva Verona Teixeira Andrade Ortet, ser constituída arguida e nessa qualidade, que correm termos na Procuradoria da República da Comarca de São Filipe.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Concedendo a autorização solicitada pela Procuradoria Geral da República para o Deputado Celso Hermínio Soares Ribeiro, ser inquirido, na qualidade de testemunha, nos Autos de Instrução nº 60/2020-2021, que correm termos no Departamento Central de Ação Penal.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Contratando a termo certo, Zilene Cardoso Landim, para exercer o cargo de apoio operacional nível I, na Residência Oficial do Presidente da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Contratando a termo certo Nélida Maria Conceição Tavares Cardoso, para exercer o cargo de apoio operacional nível I, na Residência Oficial do Presidente da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Contratando a termo certo, Anilson Neide Monteiro Fernandes Fortes, para exercer o cargo de apoio operacional nível I, na Residência Oficial do Presidente da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Contratando a termo certo, António Emílio Tavares Cardoso, para exercer o cargo de apoio operacional nível I, na Residência Oficial do Presidente da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 186, II Série, de 30 de novembro de 2021, referente a lista de integração do pessoal da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 187, II Série, de 1 de dezembro de 2021, referente as comunicações de reingresso de Carlos Tavares Andrade.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Nomeando em comissão de serviço, Jailson Fernando Correia Barbosa Vicente, para exercer as funções de Adjunto do Diretor de Gabinete do Presidente da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Nomeando em comissão de serviço, António Lima Afonso da Cruz Costa, para exercer as funções de condutor do 1º Vice-Presidente da Assembleia Nacional.