Boletins Oficiais

Rescindindo o contrato de Dulcelina Lopes Correia Mendes Bento, Professora do Ensino Secundário, Nível I, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Constantino Semedo.

Concedendo a Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano, a Ângela Correia Cardoso, Professora do Ensino Secundário, Nível III/3, do Quadro de Pessoal da Escola Secundário Cónego Jacinto Peregrino da Costa.

Dando por finda, a Comissão de Serviço de Kelly Vanessa Barbosa Tavares, no cargo de Assessora da Ministra de Estado, Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série, n.º 222, de 1 de dezembro de 2023, referente a transferência de Célia Deolinda Inês Bernardo Rodrigues.

Celebrando, o Contrato de Gestão entre o Ministério da Agricultura e Ambiente e Alexandre Nevsky Gomes Medina Rodrigues, para exercer a função de Secretário Nacional de Secretariado Nacional para Ação Climática.

Contratando mediante contrato de gestão, Adelino Jorge Gomes Rodrigues, Licenciado em Contabilidade Administração e Auditoria, para exercer a função de Assessor do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro para a Juventude e Desporto.

Nomeando em Comissão de Serviço, Joceline Oriana de Jesus dos Reis Mascarenhas, Licenciada em Ciências de Comunicação, para exercer o cargo de Secretária do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro para a Juventude e Desporto.

Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação a favor do projeto denominado: “BOUTIQUE HOTEL LUZ DA LUA”.

Nomeando os membros para compor o Comité Nacional de Ética em Pesquisa para a Saúde (CNEPS).

Regressando ao Serviço, Ana Cristina Tavares Pereira Correia, Enfermeira Graduada Nível III, pertencente ao Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Comunicando que Marcos António Fortes Medina, Apoio Operacional Nível I, ausente do serviço, desde o dia 27 de dezembro de 2024 até a presente data, não compareceu no serviço e nem apresentou qualquer justificativa, do motivo da sua ausência, considera-se para todos os efeitos legais, que rescindiu unilateralmente o contrato de trabalho celebrado, sem aviso prévio.

Citando Lindsy Nandira Almeida Rodrigues, Médica Geral, pertencente ao Quadro de Pessoal da Delegacia de Saúde da Ribeira Grande de Santo Antão, ausente do Serviço, desde o dia 01 de outubro de 2024 e até a presente data, informa - se querendo apresentar a sua defesa, tem um prazo de 30 dias, contados do oitavo dia posterior a data desta publicação.

Cessando o Contrato de Gestão de Silvino da Luz Fortes Rodrigues, nas funções de Diretor Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Nomeando Carlos Alberto Vasconcelos Fernandes, para em Comissão de Serviço, exercer o cargo de Vogal Executivo do Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Investigação e Desenvolvimento Agrário.

Nomeando Albertino Francisco Rocha Mendes Fernandes, para em Comissão de Serviço, exercer as funções de Diretor Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.