Boletins Oficiais
Determinando a obrigatoriedade de utilização do Sistema de Informação da Justiça a partir do dia 1 de janeiro de 2025.
Torna público o anúncio de eleição para preenchimento de um lugar de membro do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
Renovando a autorização à Serviço regional para as Adoções Internacionais (SRAI) – Região Piemonte para exercer atividade mediadora em matéria de adoção internacional em Cabo Verde
Delegando competências na Diretora de Gabinete do Procurador-Geral da República, Carla Miriam Fernandes Teixeira.
Prorrogando Licença sem Vencimento pelo período de 1 (um) ano a Maria da Cruz da Moura Silva Moreira, Secretária Judicial, do Quadro de Pessoal das Secretarias Judiciais.
Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano a Aldina Vieira Ferreira, Oficial de Diligências, Nível II, do Quadro de Pessoal das Secretarias Judiciais.
Transferindo por conveniência de serviço, Ivanilda Domingos da Graça, Ajudante de Escrivão Nível II, do Quadro de Pessoal das Secretarias Judiciais.
Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1(um) ano a Evandra Lopes, Ajudante de Escrivão, Nível II, do Quadro de Pessoal das Secretarias Judiciais.
Dando por finda a Comissão Ordinária de Serviço de Carlos Alberto de Deus Teixeira Rodrigues Gomes, Escrivão de Direito, Nível II, do Quadro de Pessoal das Secretarias Judiciais, no cargo de Secretário Judicial.
Delegando competências na Diretora de Gabinete do Procurador-Geral da República, Procuradora da República, Carla Miriam Fernandes Teixeira.
Renovando a autorização à Serviço regional para as Adoções Internacionais (SRAI) – Região Piemonte para exercer atividade mediadora em matéria de adoção internacional em Cabo Verde.
Contratando a firma "CS IMPREENDE, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA", representada por Carla Sofia Tavares, para prestar serviços de Consultoria na área de Comunicação na Procuradoria-Geral da República.