Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de Sobrevivência a Anas Nin da Costa Medina, filha maior e herdeira hábil de Paulo Jorge Medina
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Teresa Soares Moreira Semedo Fernandes, viúva e herdeira hábil de José Lino Mendes Fernandes
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Lígia Vieira Nunes, Tutora de Rafael de Jesus Duarte Moreira Mendes, herdeiro hábil de Aníbal de Jesus Moreira Mendes
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando a Pensão de Sobrevivência a favor de Joana Borges D´Oliveira, viúva e herdeira hábil de Arnaldo Tavares Varela
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Leonardo de Jesus Fernandes Correia, filho maior e herdeiro hábil de José Maria Gomes Correia
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Maria Olinda Andrade Fernandes Correia, viúva e mãe representante da menor Dúnia Juceila Andrade Correia, herdeiros hábeis de José Maria Gomes Correia
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Renato Paulo Veiga Delgado, Professor do Ensino Secundário Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, exercendo funções de Assessor do Presidente da Câmara Municipal de São Felipe – Fogo
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Auxiliadora Oliveira Pires Vieira, ex-Professora do Ensino Básico Elementar Eventual do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Aprova os calendários para o Ano Letivo de 2023-2024, dos estabelecimentos públicos de Educação Pré-Escolar, do Ensino Básico e Secundário e dos estabelecimentos de Ensino Privado e Cooperativo, bem como o calendário de provas e exames
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem Vencimento para exercício de funções em Organismo Internacional a Emília Cristina Castro Monteiro, Médica Geral Sénior, pertencente ao Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Concedendo Licença sem Vencimento a Maria Isabel de Brito Monteiro, Apoio Operacional Nível I, da Delegação do MAA em Santa Catarina
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Ivone de Morais Soares da Graça, Assistente Técnica VIII/10 do Quadro de Pessoal do Ministério de Saúde 1
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Mafalda Orlanda Pires Tavares Teixeira, Apoio Operacional Nível II/5 do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Domingas Morreira dos Santos, ex-Servente de Segunda 2.ª Classe do Quadro de Pessoal do ex-Direcção Regional de Sotavento do Ministério das Obras Públicas
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Rafael Maria Neves, ex-Operário Semi-qualificado de 2.ª Classe do Quadro de Pessoal do Ministério das Infraestruturas, Ordenamento de Território e Habitação
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