Boletins Oficiais

Extrato do despacho nº 412/2022 - Boletim Oficial n.º 54, II Série de 08-04-2022

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Raúl Jorge Alves Monteiro Pina, técnico Parlamentar nível I, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional, nomeado para exercer as funções inerentes ao cargo de Chefe de Divisão de Documentação e Informação Parlamentar.

Resolução nº 20/X/2022 - Boletim Oficial n.º 51, II Série de 01-04-2022

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Alberto Alves.

Resolução nº 21/X/2022 - Boletim Oficial n.º 51, II Série de 01-04-2022

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Albertino Batista Mota.

Resolução nº 22/X/2022 - Boletim Oficial n.º 51, II Série de 01-04-2022

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Francisco Correia Pereira.

Resolução nº 23/X/2022 - Boletim Oficial n.º 51, II Série de 01-04-2022

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Carlos Alberto dos Santos Tavares.

Resolução nº 24/X/2022 - Boletim Oficial n.º 51, II Série de 01-04-2022

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Maria de Fátima Tavares Silva Moreira Wright.

Despacho substituição nº 18/X/2022 - Boletim Oficial n.º 51, II Série de 01-04-2022

Substituindo os Deputados Alberto Alves e Albertino Batista Mota por Lucelene da Luz Gomes Almeida e Maria Teresa da Cruz, respetivamente.

Despacho substituição nº 19/X/2022 - Boletim Oficial n.º 51, II Série de 01-04-2022

Substituindo o Deputado Francisco Correia Pereira por Zenaida Isabel Furtado dos Reis Borges.

Despacho substituição nº 20/X/2022 - Boletim Oficial n.º 51, II Série de 01-04-2022

Substituindo o Deputado Carlos Alberto dos Santos Tavares por Carlos Gabriel dos Santos Oliveira Soares Fonseca.

Despacho substituição nº 21/X/2022 - Boletim Oficial n.º 51, II Série de 01-04-2022

Substituindo a Deputada Maria de Fátima Silva Tavares Moreira Wright por Pedro Alves Silva.

Extrato do despacho nº 278/2022 - Boletim Oficial n.º 43, II Série de 18-03-2022

Concedendo licença sem vencimento por um período de 1(um) ano a Maribel Amélia Monteiro da Rosa, assistente técnico nível I, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional.

Extrato do despacho nº 279/2022 - Boletim Oficial n.º 43, II Série de 18-03-2022

Concedendo licença sem vencimento de longa duração a Maria Fernanda Lima Borges, Assistente técnica nível I, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional.

Resolução nº 19/X/2022 - Boletim Oficial n.º 41, II Série de 16-03-2022

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato dos Deputados, Mário Celso Alves Teixeira e Ana Paula Elias Curado da Moeda.

Despacho substituição nº 17/X/2022 - Boletim Oficial n.º 41, II Série de 16-03-2022

Substituíndo os Deputados, Mário Celso Alves Teixeira e Ana Paula Elias Curado da Moeda por Gisele Fernande Antoinette Josephine Lopes e Carlos Pedro Silva Morais, respetivamente.

Comunicação nº 4/2022 - Boletim Oficial n.º 39, II Série de 14-03-2022

Comunicando o regresso de Maria Manuela Brito, apoio operacional nível V, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional, que esteve de licença sem vencimento.