Boletins Oficiais

Extrato de despacho conjunto nº 14/2022 - Boletim Oficial n.º 83, II Série de 24-05-2022

Requisitando Hermen Tavares Alfredo, Jornalista da RCV-Empresa RTC, Licenciada em Jornalismo, para exercer as funções de Assessora Especial do Presidente da Assembleia Nacional para a área de Comunicação e Imagem

Extrato de despacho nº 653/2022 - Boletim Oficial n.º 83, II Série de 24-05-2022

Dando por finda a comissão de serviço de Francisco Assis Gomes da Graça, técnico Parlamentar nível I do quadro do pessoal da Assembleia Nacional

Despacho substituição nº 24/X/2022 - Boletim Oficial n.º 81, II Série de 20-05-2022

Substituindo o Deputado Mário Celso Alves Teixeira por Gisele Fernande Antoinette Josephine Lopes

Resolução nº 30/X/2022 - Boletim Oficial n.º 81, II Série de 20-05-2022

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Mário Celso Alves Teixeira

Listagem nº 6/2022 - Boletim Oficial n.º 75, II Série de 11-05-2022

Lista de antiguidade do pessoal da Assembleia Nacional referente ao ano de 2021

Extrato de despacho nº 20/2022 - Boletim Oficial n.º 74, II Série de 10-05-2022

Dando por finda, a comissão ordinária de serviço de Alveno Óscar Pereira Figueiredo e Silva no cargo de Assessor Especial do Presidente da Assembleia Nacional para a área da Imprensa

Resolução nº 27/X/2022 - Boletim Oficial n.º 58, II Série de 14-04-2022

Concedendo a pedido da Procuradoria-Geral da República, autorização para que o Deputado Clóvis Isildo Barbosa da Lomba da Silva, seja inquirido, na qualidade de testemunha, nos Autos de Instrução nº13/2018-2019, que correm termos no Departamento Central de Ação Penal.

Resolução nº 28/X/2022 - Boletim Oficial n.º 58, II Série de 14-04-2022

Concedendo a pedido da Procuradoria-Geral da República, autorização para que a Deputada Ana Paula Elias Curado da Moeda, seja inquirida, na qualidade de testemunha, nos Autos de Instrução nº6278/2017, que correm termos na Procuradoria da República da Comarca da Praia.

Resolução nº 29/X/2022 - Boletim Oficial n.º 58, II Série de 14-04-2022

Concedendo a pedido da Procuradoria-Geral da República, autorização para que o Deputado Walter Emanuel da Silva Évora, seja inquirido, na qualidade de testemunha, nos Autos de Instrução nº16/2021-2022, que correm termos na Procuradoria da República da Comarca da Boa Vista.

Republicação nº 17/2022 - Boletim Oficial n.º 56, II Série de 12-04-2022

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 54, II Série, de 8 de abril de 2022, referente ao despacho nº 412/2022 de 3 de março de 2022.

Resolução nº 25/X/2022 - Boletim Oficial n.º 56, II Série de 12-04-2022

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Paulo Jorge Lima Veiga.

Resolução nº 26/X/2022 - Boletim Oficial n.º 56, II Série de 12-04-2022

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Rosa Lopes Rocha.

Despacho substituição nº 22/X/2022 - Boletim Oficial n.º 56, II Série de 12-04-2022

Substituindo o Deputado Paulo Jorge Lima Veiga por António Pedro Varela Carvalho de Melo.

Despacho substituição nº 23/X/2022 - Boletim Oficial n.º 56, II Série de 12-04-2022

Substituindo a Deputada Rosa Lopes Rocha por João Fonseca Fernandes Ferreira.

Extrato do despacho nº 411/2022 - Boletim Oficial n.º 54, II Série de 08-04-2022

Nomeando em comissão ordinária de serviço, Carlos Alberto Gonçalves Lopes, Licenciado em Psicologia-vertente social e organizacional, para exercer as funções de Chefe de Divisão de Documentação e Informação Parlamentar.