Boletins Oficiais

Extracto de Deliberação nº 25/2012 - Boletim Oficial n.º 11, II Série de 17-02-2012

Aprova o Plano de Actividades e o Orçamento do Município da Boa Vista, referente ao ano de 2012

Extracto de Deliberação nº 26/2012 - Boletim Oficial n.º 10, II Série de 15-02-2012

Aprova o Plano de Actividades e Orçamento da Câmara Municipal para o ano de 2012

Extracto de Deliberação nº 23/2012 - Boletim Oficial n.º 9, II Série de 13-02-2012

Aprova o Orçamento da Câmara Municipal de São Miguel, para o ano económico de 2012.

Extracto de Deliberação nº 24/2012 - Boletim Oficial n.º 9, II Série de 13-02-2012

Aprova a proposta de transferência de verbas do Orçamento de 2012.

Extracto de Deliberação nº 25/2012 - Boletim Oficial n.º 9, II Série de 13-02-2012

Actualiza e Aprova o Estatuto do Serviço Autónomo de Água da Ribeira Brava.

Extracto de Deliberação nº 21/2012 - Boletim Oficial n.º 8, II Série de 08-02-2012

Aprova a alteração do Orçamento Municipal para o ano de 2011, por via de Orçamento Rectificativo

Extracto de Deliberação nº 15/2012 - Boletim Oficial n.º 7, II Série de 03-02-2012

Aprova o orçamento para o ano de 2012.

Extracto de Despacho nº 187/2012 - Boletim Oficial n.º 7, II Série de 03-02-2012

Designando, Esmeralda Antonieta Martins da Costa Lima, para desempenhar as funções de Delegada Municipal da Freguesia de São João Baptista.

Extracto de Despacho nº 188/2012 - Boletim Oficial n.º 7, II Série de 03-02-2012

Designando, Rilda Maria Mendes, designada para, em regime de substituição, desempenhar o cargo de Secretária Municipal.

Extracto de Deliberação nº 16/2012 - Boletim Oficial n.º 7, II Série de 03-02-2012

Autorizando à Câmara Municipal a venda dos terrenos municipais disponíveis, de acordo com os preços e áreas determinados no quadro que se segue.

Extracto de Deliberação nº 17/2012 - Boletim Oficial n.º 7, II Série de 03-02-2012

Autorizando à Câmara Municipal a venda dos terrenos municipais disponíveis, de acordo com os preços e áreas determinados no quadro que se segue.

Extracto de Dileberação nº 18/2012 - Boletim Oficial n.º 7, II Série de 03-02-2012

Contratando, José Maria Silva da Veiga, licenciado em direito, para, prestar serviços de assessoria jurídica permanente à Câmara Municipal de Santa Catarina.

Extracto de Deliberação nº 19/2012 - Boletim Oficial n.º 7, II Série de 03-02-2012

Contratando, Félix Duarte Moreira, licenciado em arquitectura, para, exercer as funções de técnico superior, da Câmara Municipal de São Domingos.

Extracto de Deliberação nº 20/2012 - Boletim Oficial n.º 7, II Série de 03-02-2012

Instaurando, processo disciplinar à José Augusto Veiga, pelas infracções praticadas.

Extracto de Despacho nº 189/2012 - Boletim Oficial n.º 7, II Série de 03-02-2012

Fixando, a Pensão de Sobrevivência à Andradina Lopes Mendes.