Boletins Oficiais

Dando por finda, a seu pedido, a Comissão de Serviço a Carla Margarida das Dores Monteiro, no cargo de Delegada do Ministério da Agricultura e Ambiente, na Delegação de São Vicente.

Deferindo o pedido de Licença sem Vencimento de longa duração a Cátia Helena Lopes Cabral Delgado, funcionária do Ministério da Justiça, exercendo funções de Apoio Operacional no Arquivo Nacional de Identificação Civil e Criminal da Praia.

Deferindo o pedido de Licença sem Vencimento de longa duração a Fernanda Borges Silva Semedo, Apoio Operacional Nível I, em exercícios de funções no 2º Cartório Notarial da Praia do Ministério da Justiça.

Dando por finda a Comissão de Serviço de Carlos Alberto Monteiro Cabral, no cargo de Assessor da Ministra da Justiça, do Ministério da Justiça.

Dando por finda, a Comissão de Serviço a Anilson Hermínio Oliveira Mendes Semedo, Maísa Luciene de Sena Gonçalves Alves e Mário Lucas Sequeira Gonçalves.

Concedendo Licença sem Vencimento de longa duração a Osvaldina Marques Brito, Técnica Nível I, pertencente ao Quadro do Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Transitando para a categoria superior os enfermeiros pertencentes ao Quadro do Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Saúde que concluíram o curso de enfermagem.

Dando por finda, a seu pedido, a Comissão de Serviço de Eugénio de Pina Teixeira, no cargo de Condutor do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro.

Declarando recusa de vaga, do Técnico José Felix Moniz Delgado, candidato selecionado através do concurso 01/MFFE/2024, para regularização de vinculo precário - 1º PRVPAP.

Dando por finda, por conveniência do serviço, a nomeação em regime de substituição, Ivandre das Dores Fernandes, no cargo de Diretor do Serviço de Gestão Patrimonial da Direção Geral do Património e da Contratação Pública do Ministério das Finanças.

Autorizando a realização de despesa com a aquisição de equipamentos destinados ao aterro controlado da ilha de São Vicente.

Deferindo o pedido de reintegração no quadro da Polícia Nacional, Felisberto dos Anjos Gomes Borges, Agente de 1ª Classe da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional do Sal.

Concedendo a renovação de Licença sem Vencimento a Carlos António Pina Freire, Inspetor de Nível I, do Quadro da Polícia Judiciária.

Delegando as competências no Diretor Nacional da Administração Pública, Rogério Alexandre Lima dos Reis.

Concedendo Licença sem Vencimento pelo período até 1 (um) ano a Carlos Silva Mendes Pereira, Apoio Operacional, pertencente ao pessoal contratado do Hospital Dr. Agostinho Neto.