Boletins Oficiais

Delegando no Diretor Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, as competências para a execução dos atos.

Aplicando a pena disciplinar de demissão, por abandono de lugar, a Manuel António Monteiro Borges, Agente Principal da PN, efetivo do Comando Regional de São Vicente.

Deferindo o pedido de Licença sem Vencimento, por um período de (1) um ano, de Aldina Gonçalves de Pina, Apoio Operacional, em serviço na Divisão de Administração e Recursos Humanos da Polícia Nacional.

Prorrogando, para mais (1) um ano, a Licença sem Vencimento de José Maria Sanches Cabral, Apoio Operacional Nível I, contratado do Ministério da Agricultura e Ambiente na Delegação de Santa Cruz.

Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de (3) três meses, a Anderson Monteiro Fortes, Apoio Operacional Nível I, da Delegação do Porto Novo.

Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de (3) três meses, a Nelson Djon Neves, Apoio Operacional Nível III, da Delegação de São Nicolau.

Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de (1) um ano, a Adilson José Borges Varela, da Delegação do Tarrafal.

Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de (1) um ano, a Teodora de Fátima Victória da Cruz, Apoio Operacional Nível I, contratada do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de (1) um ano, a Jorge Alexandre Ferreira de Sousa, Apoio Operacional Nível I, contratado do Ministério da Agricultura e Ambiente na Delegação do Tarrafal.

Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de (1) um ano, a Adilson José Borges Varela, Apoio Operacional Nível I, contratado do Ministério da Agricultura e Ambiente na Delegação do Tarrafal.

Lista nominativa de transição definitiva do Ministério da Coesão Territorial para o Plano de Carreira, Funções e Remunerações (PCFR).

Retificando a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial n.º 15/2025, II Série, de 27 de janeiro de 2025, referente a nomeação em Comissão de Serviço de Oldezinha Gomes Tavares.

Autorizando o regresso ao quadro de origem a Marlene Sousa da Cruz, contratada por tempo indeterminado no Ministério da Agricultura e Ambiente.

Prorrogando, Licença sem Vencimento, por mais 1 (um) ano, a Olímpia Vieira Fernandes, Apoio Operacional Nível I, contratada do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Prorrogando Licença sem Vencimento, para mais 1 (um) ano, a Dulce Irene Tavares Mendes, Apoio Operacional Nível I, contratada do Ministério da Agricultura e Ambiente.